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ONU denuncia "reactivação da máquina repressiva"

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A Missão internacional independente da ONU para a Venezuela manifestou hoje preocupação pela violência e abusos de direitos humanos após os protestos pelos resultados eleitorais no país, apontando uma "reativação da máquina repressiva" pelo Governo de Nicolás Maduro.

"Assistimos a uma reativação acelerada da máquina repressiva que nunca foi desmantelada e que agora é utilizada para fragilizar as liberdades públicas dos cidadãos", assinalou em comunicado a jurista argentina Patricia Tappatá, membro da comissão tripartida, presidida pela portuguesa Marta Valiñas

A comissão disse ainda ter recebido nos últimos dias denúncias de violência por corpos policiais e grupos de civis armados que apoiam o Governo (designados 'coletivos'), com pelo menos seis mortos e dezenas de feridos.

Também recordaram, citando informações do procurador-geral, que pelo menos um militar foi morto nos protestos, para além de outros 46 feridos entre militares e polícias.

A missão indicou que as informações apontam para o uso de armas de fogo contra os manifestantes, e recordou que as operações de controlo da ordem pública "têm de cumprir os padrões e normas internacionais de direitos humanos, pelos quais o uso da força deve ser proporcional e orientar-se para a proteção da vida humana".

Os protestos em 17 dos 23 estados do país e no distrito da capital implicaram pelo menos 749 detenções, na maioria sem prisão efetiva, mas onde se incluíram acusações graves incluindo "terrorismo", recordaram os três peritos.

A missão manifestou preocupação pelo destino de Freddy Superlano, coordenador do partido Vontade Popular, e de outras duas pessoas que o acompanhavam, após serem detidos por indivíduos encapuçados armados na manhã de terça-feira.

Uma informação obtida pela missão indica que seriam membros do SEBIN, os serviços de informações venezuelano, indicaram os peritos.

Também recordaram que quatro dirigentes de organizações políticas da oposição foram detidos nas últimas horas, e que o procurador-geral anunciou uma investigação contra María Corina Machado, principal líder da oposição, associada a um ciberataque contra o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) durante o dia da votação.

A missão mostrou-se ainda apreensiva pela situação de sete pessoas da oposição que solicitaram asilo na residência do embaixador da Argentina, e que têm sido alvo de protestos por grupos de civis concentrados no exterior.

"As autoridades devem investigar e sancionar de forma independente, imparcial e transparente todas as alegações de violações de direitos humanos e possíveis crimes cometidos", sintetizou o chileno Francisco Cox, terceiro membro da missão das Nações Unidas.

Na segunda-feira, o CNE venezuelano proclamou oficialmente como Presidente Nicolás Maduro, após ter anunciado no domingo à noite que o líder chavista, no poder desde 2013, venceu as eleições, resultado rejeitado pela oposição.

No domingo à noite, o CNE adiantou que Maduro foi reeleito para um terceiro mandato consecutivo com 51,20% dos votos, à frente do candidato da oposição Edmundo Gonzalez Urrutia, que obteve pouco menos de 4,5 milhões (44,2%).