Programa Operacional Açores 2020 com execução de 101%
O Programa Operacional Açores 2020 teve uma taxa de execução de 101% no primeiro semestre deste ano, confirmando as previsões que apontavam para uma realização acima dos 100%, informou hoje o executivo regional açoriano.
"Os relatórios nacionais sobre a execução do Programa Operacional Açores 2020 confirmam que a taxa de execução reportada ao primeiro semestre de 2024 alcançou os 101%", adiantou em comunicado o Governo Regional dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM).
Segundo uma nota da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, os dados agora conhecidos confirmam as previsões que foram feitas pelo secretário Regional da tutela, Duarte Freitas, que apontava para uma execução final "acima dos 100%".
Citado no comunicado, Duarte Freitas afirma que "foram aproveitados os fundos para apoios ao investimento pelo setor privado e pela Administração Pública Regional, o que revela uma forte capacidade destes agentes da região para o excelente aproveitamento dos fundos europeus".
"Confirma-se, assim, a previsão de valor final previamente anunciada a aproximar-se dos 101% em relação à dotação financeira do programa", referiu o secretário regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública dos Açores.
De acordo com o executivo açoriano liderado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro, "a verba acima dos 100% é 'overbooking', servindo para compensar alguma correção determinada pelas autoridades de auditoria ou pela Comissão Europeia, após o encerramento".
Em 02 de maio, o secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública já tinha adiantado que o Programa Operacional Açores 2020 estava a "executar bem o que faltava", sendo a estimativa que se conseguisse "executar a um nível de 100 a 101%", havendo "compromissos de 106%" à data de 01 de maio.
"Temos aqui algum 'overbooking' para, se houver alguma dificuldade nalgum projeto, não deixarmos de executar pelo menos 100%", frisou Duarte Freitas na Assembleia Legislativa Regional dos Açores, na Horta, onde foi ouvido a propósito das propostas do Plano e Orçamento de 2024.
