O debate e votação do Programa do XV Governo, entregue esta terça-feira no parlamento madeirense, será discutido e votado hoje. 

Como já noticiado pelo DIÁRIO, a sessão plenária de abertura está marcada para as 9 horas, iniciando com uma intervenção de 20 minutos por parte do presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque.

Após a intervenção inicial os deputados únicos e grupos parlamentares vão ter os seguintes tempos globais para pedidos de esclarecimento:

O Governo Regional terá 180 minutos para responder aos pedidos de esclarecimentos. 

os pedidos de esclarecimento terão obrigatoriamente uma primeira volta, composta por uma única pergunta de cada grupo parlamentar e deputados únicos, por ordem decrescente da sua representatividade, à excpeção da primeira pergunta que será feita pelo maior grupo parlamentar da oposição

A reformulação do pedido de esclarecimento só ocorrerá na primeira volta. 

As restantes voltas serão pela ordem de inscrição dos deputados, em que cada pedido e prestação de esclarecimento terá o tempo limite de 3 minutos. 

A sessão de encerramento e votação da moção de confiança terá lugar no período da tarde.

Importa referir que no passado dia 19 de Junho, o chefe do executivo madeirense anunciou a retirada do programa da discussão, um dia antes da votação. 

O documento seria chumbado, visto o PS, JPP e Chega, que somam um total de 24 deputados dos 47 do hemiciclo, anunciaram o voto contra.

Neste cenário, o Governo Regional convidou os partidos com assento parlamentar para reuniões com o objectivo de consensualizar um Programa do Governo. PS e JPP rejeitaram.

Os socialistas justificaram a ausência por considerarem que esta reunião "é uma encenação" e "uma farsa". Já o JPP, por seu turno,  disse que não quer "fazer parte de um encontro onde os intervenientes não têm credibilidade no uso da palavra, não são de confiança e praticam a mentira, com a ajuda dos meios de propaganda subsidiados pela região".

Após as reuniões, os deputados únicos do PAN e da IL já deram por concluídas as negociações, depois de terem acordado as medidas a integrar, tendo o liberal Nuno Morna indicado que vai abster-se e a eleita do Pessoas-Animais-Natureza, Mónica Freitas, assegurado a viabilização da proposta e feito depender os sentido de voto do Programa do Governo.

O Chega insiste no afastamento de Miguel Albuquerque, o que tem sido rejeitado pelo PSD.

Nas eleições regionais antecipadas de 26 de Maio, o PSD elegeu 19 deputados, ficando a cinco mandatos de conseguir a maioria absoluta, o PS conseguiu 11, o JPP nove, o Chega quatro e o CDS-PP dois, enquanto a IL e o PAN elegeram um deputado cada.

Depois do sufrágio, o PSD firmou um acordo parlamentar com os democratas-cristãos, ficando ainda assim aquém da maioria absoluta. Os dois partidos somam 21 assentos.

As eleições de Maio realizaram-se oito meses após as legislativas de 24 de Setembro de 2023, depois do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ter dissolvido o parlamento madeirense, na sequência da crise política desencadeada em Janeiro.

Mas há mais eventos a ter em atenção hoje na Região. Tome nota:

9h00 - Reunião ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz;

9h30 - Reunião semanal da vereação da Câmara Municipal do Funchal;

17h00 - 28.º aniversário da Freguesia do Jardim da Serra
17h00  - Missa solene na Igreja Paroquial de São Tiago
18h00 - Cerimónia oficial na Sala Polivalente do Centro Cívico do Jardim da Serra    

20h00 - Abertura da 9.ª Festa Gastronómica de Santa Cruz

21h30 - Madeira Jazz Collective
23h00 - Pianista Vijay Iyer
Parque de Santa Catarina     

Arraial da Boa Nova

Efemérides

 Principais acontecimentos registados no dia 4 de Julho:

1776 - Proclamação dos Estados Unidos da América como nação. A declaração de independência é aprovada pelo Congresso Continental.

1826 - Morre, com 83 anos, Thomas Jefferson, estadista, principal autor da declaração de independência e terceiro Presidente dos Estados Unidos.

1908 - Nasce o poeta, ensaísta e professor Adolfo Casais Monteiro.

1917 - Um ataque à cidade de Ponta Delgada por parte do submarino alemão, U-155 "Deutschland", motiva o estabelecimento da primeira base naval dos Estados Unidos nos Açores. Cerca de 15 dias depois do ataque, os americanos já têm, informalmente, em Ponta Delgada, uma base naval, com navios americanos.

1937 - Atentado, em vão, contra o ditador português Oliveira Salazar, na avenida Barbosa du Bocage, em Lisboa.

1994 - O genocídio no Ruanda cessa quando a FPR (Frente Patriótica do Ruanda) assume o controle de Kigali.

2004 - A Grécia vence o Campeonato Europeu de Futebol 2004, batendo a seleção portuguesa por um golo, em Lisboa.

2007 - É publicada em Diário da República a Lei da Imigração que define as condições e procedimentos de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território português, bem como o estatuto de residente de longa duração.

2010 - Morre, aos 75 anos, Ayatollah Mohammad Hussein Fadlallah, considerado como o guia espiritual do Hezbollah, nos primeiros anos do movimento pró-iraniano fundado no Líbano, em 1982, com o apoio dos Gurdiãos da Revolução iranianos, inimigo dos Estados Unidos. Promoveu a emancipação das mulheres e opôs-se aos crimes de honra.

2018 - Morre, com 64 anos, Ricardo Camacho, investigador português e músico da Sétima Legião.

2019 - Morre, aos 60 anos, Paulo Nunes de Almeida, presidente da Associação Empresarial de Portugal e membro do Conselho Geral da CIP - Confederação Empresarial de Portugal.

2020 - Morre, com 71 anos, Arsénio Rodrigues Jardim 'Seninho', campeão pelo FC Porto em 1977/1978, jogou ao lado de Pelé, Cruyff ou Beckenbauer no clube norte-americano New York Cosmos.

2022 - Morre, aos 87 anos, o brasileiro Cláudio Hummes, cardeal e arcebispo emérito de São Paulo e prefeito da Congregação para o Clero do Vaticano.

Pensamento do dia

Este é o centésimo octogésimo quinto dia do ano. Faltam 180 dias para o termo de 2024.