A ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, garantiu hoje que não foi identificado nenhum bem cultural que tenha sido "apropriado indevidamente" e que qualquer decisão de devolução terá de ser sem impor condições.

Numa audição parlamentar, requerida pelo Chega sobre a eventual devolução de obras de arte às ex-colónias portuguesas, Dalila Rodrigues revelou que vai ser feito um inventário de bens culturais apropriados do Museu Nacional de Etnologia (MNE), o museu onde está a maioria deste tipo de bens.

Segundo a ministra, no MNE existem 14.685 bens culturais apropriados, "todos eles documentados de uma forma muito superficial", e que é preciso fazer um inventário "rigoroso e aprofundado", com a participação de universidades e centros de estudo.

"Fazer uma lista é um ato de catalogação. Nós temos essa lista, sabemos que bens foram provenientes das ex-colónias e que estão fundamentalmente no Museu Nacional de Etnologia. (...) A restituição de bens apropriados indevidamente remete-nos para um imperativo de realizarmos missões de investigação", disse Dalila Rodrigues.

Para a ministra da Cultura, o Museu Nacional de Etnologia é "o centro para o debate" e o inventário começará assim que houver "condições de mobilizar universidades e centros de estudos".

"Até ao presente, os estudos realizados do ponto de visa da apropriação não dão conta de nenhum bem cultural que esteja em condições de restituição", disse.

Dalila Rodrigues, que tomou posse em abril, juntamente com a secretária de Estado da Cultura, Maria de Lurdes Craveiro, revelou ainda que também já foi enviado para os museus, monumentos e palácios tutelados, um inquérito para ter conhecimento sobre bens culturais provenientes das antigas colónias portuguesas.

Sobre a possibilidade de devolução de bens culturais aos países de origem, nomeadamente no contexto das ex-colónias, a ministra da Cultura afirmou que "não se pode impor condições de receção se houver obras a devolver".

"Não podemos impor condições de restituição. É uma forma de paternalismo. (...) Podemos e devemos estabelecer missões, campanhas de cooperação em capacitação nas área do património, dar a países de onde proveem os bens ações de conservação e restauro, de exposição", disse.

"Há muitas obras que, se regressadas ao seu contexto de origem, não vão ser destinadas a serem exibidas em museus. Não podemos impor condições de receção se houver obras a restituir. Não devemos exercer colonialismo atual sobre os países proprietários de obras que foram apropriadas indevidamente", reforçou a ministra.

Dalila Rodrigues disse ser sensível à questão "descolonizar o pensamento, descolonizar os museus, através de um processo de mediação atual, contemporâneo, exigente e que resulte de conhecimento e não de visões emotivas, emocionadas". "Importante é realmente objetivar, desmontá-la criticamente, fazer um exercício de distância crítica".

Neste contexto, a Dalila Rodrigues convidou os membros da comissão parlamentar de Cultura a visitar o Museu Nacional de Etnologia.

Criado em 1965, por ação do pioneiro da antropologia contemporânea em Portugal Jorge Dias, o Museu Nacional de Etnologia tem um acervo de 42 mil peças, "representando 80 países e cinco continentes, com maior expressão das culturas africanas, asiáticas e ameríndias", segundo informação do Ministério da Cultura.

A ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, foi hoje ouvida hoje no parlamento, sobre a eventual devolução de bens às ex-colónias portuguesas e sobre as exonerações e nomeações de responsáveis pelo património cultural.

A audição na comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto foi a primeira de Dalila Rodrigues enquanto ministra da Cultura, depois de ter tomado posse em abril, e resulta de dois requerimentos apresentados em maio pelo Chega e pelo PS.