O PS defende que é necessário implementar, verdadeiramente, uma estratégia regional para a saúde mental, que aposte na prevenção e que seja capaz de dar as respostas atempadas e adequadas aos crescentes problemas nesta área. Os socialistas visitaram, hoje, a Casa de Saúde São João de Deus, enaltecendo o trabalho que tem vindo a ser desempenhado por esta e outras instituições no tratamento das pessoas com patologias do foro mental.

Sancha Campanella considera, no entanto, que o Estado e o Governo Regional, não se podem demitir da sua responsabilidade nesta matéria, frisando a necessidade de um maior investimento neste domínio ao nível do sector público. A parlamentar começou por alertar para a "falta de transparência e para a incoerência que se verifica ao nível dos tempos máximos de resposta garantidos", no Serviço Regional de Saúde em geral e, no caso concreto, no que respeita à psiquiatria. Como adiantou, no que se refere a esta especialidade, os tempos de resposta para consultas muito prioritárias são de 88 dias. “Estamos a falar de pessoas com doenças que podem ser um risco para elas próprias e para a sociedade e que têm de esperar 88 dias para uma consulta muito prioritária”, alertou. Por outro lado, o tempo médio de espera para consultas prioritárias de psiquiatria é de 98 dias, ao passo que para as consultas normais é de 59 dias. “Qualquer coisa está errada nestes dados fornecidos pela Secretaria Regional da Saúde, porque uma consulta não prioritária não pode ser mais rápida do que uma consulta muito prioritária”, afirmou.

A deputada lembra que em 2019 foi anunciado um plano regional para a saúde mental, mas que o mesmo não se encontra publicado. “Nesse plano que foi divulgado, consta que existiriam relatórios anuais, mas não sabemos onde estão esses relatórios anuais, nem sabemos como é que tem sido monitorizada a própria implementação do Plano Regional de Saúde Mental”, constatou a deputada, considerando que “urge não só verificar esses dados, como também mudar a estratégia regional”, adequando-a à realidade atual. Como evidenciou, além de, desde então, já termos passado por uma pandemia (que trouxe mais problemas de saúde mental), o número de pessoas em situação de sem-abrigo e a toxicodependência têm vindo a aumentar, sendo certo que estes são públicos-alvo que, a longo prazo, sofrem de perturbações do foro mental. Isto para não falar do facto de a Madeira ser a região do País com a mais elevada taxa de pobreza, condição que também contribui para esta problemática.

A parlamentar aproveitou para dar conta de alguns dados que atestam a necessidade de apostar na prevenção. Adiantou que cerca de 8 a 14% dos jovens sofrem de perturbações do foro mental, sendo certo que 50% das patologias do foro mental aparecem em jovens até aos 14 anos e 62% nos jovens até aos 29 anos. Apontou igualmente que o suicídio é a segunda causa de morte nos jovens na Europa e que, em Portugal, as doenças da saúde mental são a primeira causa de incapacidade para o trabalho.

Segundo referiu Sancha de Campanella, a prevenção de tem de começar logo no período pós-gravidez, tendo em conta que as mulheres têm fortes probabilidades de ter depressões pós-parto e isso tem reflexos nas crianças. Por outro lado, disse que a pedopsiquiatria tem sido completamente abandonada na Região. “Só temos quatro pedopsiquiatras, o que é muito pouco para a nossa população”, avançou, explicando que, se uma criança tiver um surto mental e der entrada nas urgências, tem, necessariamente, de ser internada na Sagrada Família. “Temos aqui um estigma”, observou, salientando que falta uma unidade de intervenção psiquiátrica aguda em ambiente hospitalar, como existem em todos os hospitais distritais.

A deputada socialista evidenciou o “trabalho fundamental” que as casas de saúde desenvolvem, mas vincou que “o Estado não se pode demitir e largar para o privado ou para o setor social toda a dinâmica da saúde mental”. “O Estado tem de ter um sistema completo e tem de garantir todos esses serviços, desde o internamento em enfermaria, até às próprias consultas”, reforçou.

No tocante à Casa de Saúde São João de Deus, é de referir que, este ano, já deram entrada para internamento 320 utentes, sendo a média anual de 900 pessoas. Outros dados significativos prendem-se com o facto de, anualmente, serem internadas em média 40 pessoas em situação de sem-abrigo e de, neste momento, existirem na instituição 26 pessoas em alta problemática.

Sancha de Campanella destacou a humanização e a qualidade dos serviços prestados pela Casa de Saúde, mas alertou para o financiamento deficitário que existe presentemente, já que o valor que o Governo atribui pela diária é insuficiente.

PS pede dados sobre listas de espera e tempos de resposta

Sancha de Campanella adiantou também que o PS deu entrada no Parlamento a um requerimento a solicitar ao secretário regional da Saúde os dados actualizados sobre as listas de espera, que disse possuir, mas continua a não disponibilizar. “Nós queremos transparência no Sistema de Saúde”, declarou, exigindo informação sobre os números de pessoas em lista de espera, como é que os utentes são inseridos nas mesmas e quem é excluído, por forma a fazer a sua monitorização e permitir ao cidadão saber em que posição se encontra. Do mesmo modo, os socialistas solicitam informação transparente sobre os tempos máximos de resposta garantidos.