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Madeira

Associação propõe à AR que se retire a expressão "portadora de deficiência" da Constituição

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Foto Shutterstock

A Associação Portuguesa das Pessoas com Necessidades Especiais - Associação Sem Limites propões à Assembleia da República, através de correio electrónico, que seja retirada a expressão "pessoa portadora de deficiência" da Constituição da República Portuguesa, bem como da legislação portuguesa.

A associação indica ter encontrado vários decretos-lei com esta menção, o que considera incorrecto, uma vez que "portador significa «pessoa que transporta algo»; «pessoa que traz consigo alguma coisa»", "Neste sentido, achamos que a pessoa com deficiência não é portadora de deficiência. A pessoa tem deficiência, que depois tem uma categorização: motora, visual, auditiva, etc. Portanto a utilização da palavra «portadora» neste contexto, está incorreta", explica.

A Associação Sem Limites dá como exemplo o Guia Prático 'Os direitos das pessoas com deficiência em Portugal', que contém linguagem acessível aos vários direitos. 

"Seria igualmente positivo que a restante população, incluindo os media, utiliza-se a denominação correta para escrever / falar sobre a pessoa com deficiência", termina.