Festa e romaria, na vida política…
Chegado o verão, ao bom madeirense lembra as festas e romarias, os arraiais promovidos pelas várias localidades da ilha. É momento de reunir os amigos e família, de saborear a suculenta espetada, o bolo do caco e as farturas, mas também a ponchinha cada vez mais versátil, com inúmeros sabores. Mas aliada a uma boa festa, não há como escapar à confusão, própria de uma romaria.
Creio que é este espírito de arraial, que alguns parlamentares quiseram levar para a Assembleia Legislativa da Madeira, agora que a nova configuração obriga a uma negociação entre os vários grupos políticos. Ora vejamos…
Este ano iniciou-se com uma crise política na região, com o presidente do Governo Regional e o (ex) presidente de Câmara do Funchal a serem acusados por crimes de corrupção. Constituídos arguidos, o processo ainda vai no adro. Haveremos de saber o impacto que poderá ter na Região até a conclusão do processo.
E o arraial começa quando o atual Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque quer fazer de conta que nada aconteceu, persiste em estar na liderança do seu partido e da Região, certo de que legitimado pelas eleições (com o pior resultado de sempre), mas não ilibado das acusações de que é alvo. Coloca assim em causa a credibilidade das instituições, da política e dos políticos, por um egoísmo ou sentimento de sobrevivência, mas também colocando em risco e credibilidade de toda uma governação e dos governantes envolvidos. Os crimes em que se encontra alegadamente envolvido reportam-se à sua governação, às funções públicas que ocupa. É grave demais.
Ainda, na festa, participaram partidos que ao longo de toda a campanha eleitoral afirmaram “com Miguel Albuquerque não!”. Mentiram ao seu eleitorado, como o CDS fez durante as semanas de campanha, dando uma cambalhota para recuperar a presidência da ALRAM. O Chega fechou os olhos à corrupção. Para o PAN o que não poderia ser no inverno, pode ser na primavera. E a Iniciativa Liberal, viabilizou um governo que tanto critica no parlamento, abstendo-se na Moção de Confiança, por menos de meia dúzia de propostas num programa. Faz sentido?
O Partido Socialista ficou pela coerência, responsabilidade e lealdade para com os madeirenses assumindo tudo aquilo com o qual se comprometeu. Assim logo apresentou uma alternativa governativa ao Sr. Representante da República, reafirmou a sua falta de confiança num Governo que apresenta as mesmas soluções para os mesmos problemas de pobreza, de baixos salários, de poder de compra e de desigualdade na distribuição da riqueza produzida na Região. Votou assim contra a Moção de Confiança a um Governo, que falta à verdade aos madeirenses.
Perante discussão do Orçamento Regional 2024, apresentou as soluções que levou a sufrágio a 26 de maio, entre elas: aumento do complemento regional para idosos para 150 euros; apoio à aquisição da primeira habitação até os 40 anos de idade; aumento do apoio às rendas; gratuitidade das creches; fim das propinas no ensino superior; aumento do apoio aos produtores de banana, cana-de-açúcar e uva; redução de 30% em todos os escalões de IRS; mas também no IVA; aumento do subsidio de insularidade para no mínimo 850€, evoluindo para os 5% da remuneração para todos os funcionários públicos; no SIADAP redução dos 8 para os 6 pontos necessários para progressão no índice remuneratório; a linha marítima via ferry entre a Madeira e Continente; alargamento da gratuitidade dos passes (para quem tem menos de 25 anos, e mais de 60 anos).
As propostas do PS foram chumbadas, como sempre. Pelo PSD e pelas novas bengalas. A arrogância continua a imperar.
O PSD não quer mudar o estado do regime e para esta quermesse não deseja levar o corte nas gorduras (redução dos contratos com as PPPs, corte nos cargos de nomeação e redução das injeções de capital nas Sociedades de Desenvolvimento). Nem deseja o Governo PSD baixar a carga fiscal. Cobrou mais impostos que nunca, e não quer devolver os rendimentos aos madeirenses.
Desta festa, deste arraial, o Partido Socialista não participa!