O Partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) expressa a sua profunda preocupação com o problema social que tem afectado não só o país, mas em particular a Região Autónoma da Madeira: a falta de habitação acessível.

"Este problema manifesta-se tanto ao nível do arrendamento como da aquisição de imóveis, reflectindo uma realidade financeira desajustada para os madeirenses e porto-santenses", lamenta o partido. 

"A especulação imobiliária, fomentada pela crescente procura de cidadãos estrangeiros que vêem na Região um destino atractivo para férias ou reforma, tem exercido uma pressão insustentável sobre os preços dos imóveis. Este fenómeno tem tornado os valores praticados quase proibitivos para a população local, dificultando o acesso a uma habitação digna e adequada", acrescenta. 

Diz ainda que "embora o investimento estrangeiro seja bem-vindo e tenham sido implementadas algumas medidas para mitigar os seus efeitos, tais como a redução de impostos para os mais jovens, têm-se revelado insuficientes".

O PAN Madeira defende que é imperativo abordar a crise habitacional com soluções robustas e eficazes, evitando respostas paliativas ou excessivamente burocráticas, como as cooperativas de habitação, a criação de bolsas de imóveis e a limitação da aquisição por cidadãos estrangeiros em determinadas áreas territoriais, baseadas em critérios sérios e objectivos, para evitar a desregulação do mercado.

“As medidas já anunciadas são meros pensos rápidos que não resolvem o problema. Mesmo com a redução fiscal, muitos jovens continuam a enfrentar dificuldades quase intransponíveis para obter crédito e adquirir uma habitação. Outras regiões que enfrentaram pressões semelhantes do turismo adotaram medidas semelhantes ao que o PAN defende para proteger os interesses locais, como a limitação do investimento estrangeiro em áreas específicas. Exemplos disso são zonas turísticas do sul da América, Bali e, mais recentemente, Espanha, com restrições na autorização de alojamentos locais em Barcelona e a proibição de venda de imóveis a estrangeiros nas Canárias,” afirmou Marco Gonçalves, comissário político do PAN Madeira.

O partido sublinha que a população madeirense e porto-santense não deve arcar com o peso de soluções paliativas, como parece ser a abordagem da ACIF através da sua nova mesa de mediação imobiliária. O PAN Madeira reitera o seu compromisso em lutar por soluções eficazes e sustentáveis que garantam a justiça habitacional e protejam os interesses da população local.