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Orçamento Regional Madeira

PSD destaca gratuitidade das creches e dos jardins de infância nos dois primeiros escalões

Social-democratas enaltecem ainda a redução das mensalidades dos jardins de infância

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O Grupo Parlamentar do PSD Madeira realizou uma visita ao Auxílio Maternal do Funchal esta sexta-feira, 26 de Julho, para destacar uma das várias medidas aprovadas no Orçamento Regional de 2024, com foco nos apoios às famílias com crianças em creches e jardins de infância.

O deputado Nuno Maciel, porta-voz da acção, enfatizou a importância da medida, que "apoia as famílias, que dá respostas sociais muito semelhantes para todas as classes e, acima de tudo, faz coexistir o ensino público e o ensino privado numa relação harmoniosa aqui na Região". O parlamentar aproveitou a ocasião para criticar o PS e o JPP, partidos que votaram contra o Orçamento: "É importante salientar que houve partidos que não apoiaram esta medida, particularmente o PS e o JPP, ao votarem contra este Orçamento". 

Nuno Maciel salienta que neste ORAM, foi reservado um montante total de mais de 4,5 milhões de euros "para continuar a apoiar as creches e os jardins de infância da RAM, quer sejam públicas, quer sejam privadas", lembrando que o Governo Regional "faz questão de fazer coabitar o apoio ao ensino privado enquanto resposta de apoio às famílias, numa idade em que as famílias precisam desses mesmo apoio". 

Segundo explicou, a aprovação do orçamento para 2024 permitirá a manutenção da "gratuitidade das creches e jardins de infância para os primeiros e segundos escalões, que se vai, a partir do ano letivo desde 2024/2025, começar a aproximar e a fazer confluir o preço da mensalidade dos jardins de infância ao valor das creches, o que significa que haverá uma redução do valor dos jardins de infância no próximo ano letivo para as famílias que tenham os seus filhos a frequentar este nível de ensino".