W. Nunes, um lusovenezuelano de 39 anos, residente em São Vicente, foi condenado, esta manhã, no tribunal do Funchal (Edifício 2000), a sete anos e meio de prisão por ser considerado o líder de um grupo que se dedicava ao tráfico de estupefacientes na Madeira. A juíza Teresa de Sousa, que presidiu ao colectivo neste julgamento, interrompeu as férias judiciais para a leitura deste acórdão, pois a prisão preventiva decretada em Fevereiro de 2023 a W. Nunes e a outro arguido encontrava-se no limite e poderiam ser libertados, o que não veio a suceder.

O tribunal decidiu ainda aplicar penas efectivas a três outros arguidos. Os dois principais adjuntos do cabecilha, que o auxiliaram na importação, compra, cultivo, produção, distribuição e venda de canábis, LSD, MDMA e anfetaminas, apanharam penas de 6 anos de prisão e 5 anos e meio de prisão. Um distribuidor de encomendas postais, que garantia o recebimento das encomendas que continham droga vinda do estrangeiro, foi condenado a quatro anos de prisão. O processo tinha ainda mais dois arguidos. Um foi condenado a 2 anos de prisão por tráfico de menor gravidade, sendo que a sua pena foi substituída por multa de 630 euros, mediante um regime de prova, que envolve análises para despistagem de consumo de drogas. O outro arguido foi absolvido, já que a quantidade de droga que lhe foi apreendida é entendida como sendo para consumo próprio.

Este processo resultou de uma complexa investigação da esquadra da PSP do Funchal, que culminou com a apreensão de cerca de 13 quilos de diversas drogas (sobretudo haxixe, mas também anfetaminas, ecstasy, LSD e cocaína) a 8 de Fevereiro de 2023, numa série de buscas a residências e espaços no Funchal e São Vicente.

A acusação do MP garantia que em diversas situações distintas, “seguramente com uma periodicidade, pelo menos, semanal”, W. Nunes encomendou droga através de contactos estabelecidos na darkweb (uma parte da Internet que permite que as pessoas ocultem a própria identidade) e nas redes sociais, designadamente na rede social ‘Telegram’. A compra era feita a indivíduos que operavam a partir do continente português ou de Espanha e paga através de criptomoeda ou em dinheiro entregue pessoalmente. Os estupefacientes eram remetidos para a Madeira pelos vendedores, no interior de encomendas postais. Estas, depois de recebidas numa morada em São Roque, eram guardadas em três espaços arrendados nas redondezas da Cruz Vermelha. Paralelamente, nos espaços que tomou de arrendamento, o arguido W. Nunes “instalou estufas, onde semeou diversas plantas de canábis, de que cuidou e tratou e das quais colheu folhas/sumidades, que secou e processou, pesou, fraccionou e embalou e destinou à venda e vendeu a terceiros”.  O grupo operou desde, pelo menos, Outubro de 2021 até Fevereiro de 2023.