O Governo alemão aprovou hoje um projeto de lei que visa melhorar os processos de restituição de obras saqueadas pelos nazis, que prosseguem quase 80 anos depois da queda do Terceiro Reich.

Entre a ascensão de Adolf Hitler ao poder, em 30 de janeiro de 1933, e a derrota da Alemanha nazi na II Guerra Mundial, em 08 de maio de 1945, centenas de milhares de obras de arte foram roubadas aos seus proprietários, a maioria dos quais judeus.

Embora a Alemanha já tenha legislação que permita a restituição das obras, "muitas ainda não estão nas mãos dos proprietários originais", refere o ministro alemão da Justiça, Marco Buschmann, num comunicado citado pela Agência France Presse.

"Tal deve-se sobretudo ao facto de não sabermos onde eles estão. Mas há também casos em que obstáculos jurídicos complicam os pedidos de restituição", acrescentou o governante.

De acordo com o projeto de lei, hoje apresentado, os vendedores e revendedores de bens saqueados pelos nazis passam a ser obrigados a fornecer informações sobre a sua proveniência.

O pedido de informação pode ser feito não só por quem foi roubado, mas também pelos seus descendentes.

O documento prevê a criação em Frankfurt, no centro da Alemanha, de uma jurisdição especializada em bens saqueados no período do nazismo.

Aquela cidade alemã, que tem um dos maiores aeroportos da Europa, é "particularmente acessível para requerentes que estejam no estrangeiro", lê-se no comunicado do ministério da Justiça alemã.

Em dezembro de 1998, a Alemanha e outros 43 países comprometeram-se a encontrar e, caso fosse possível, restituir as obras saqueadas pelos nazis.

Nos últimos anos, a procura dessas obras foi facilitada pelos descendentes dos proprietários originais, graças à desclassificação de inúmeros documentos, à difusão da Internet e à digitalização, que simplifica o acesso a todos os museus, negociantes de arte e leiloeiras.