DNOTICIAS.PT
Assembleia Legislativa Madeira

Petição para a reabertura da Vereda das Murtas fica de fora do debate parlamentar

None

A Comissão Especializada de Ambiente, Clima e Recursos Naturais recusou, hoje, enviar para plenário a petição pública, da autoria de uma cidadã, que pedia a “reabertura da Vereda das Murtas”. O Presidente da Comissão, Valter Correia, explicou que “o tema não tinha relevância social e económica que merecesse ser debatido em plenário”.

Os deputados madeirenses deram, ainda, parecer sobre o Projeto de Lei n.º 217/XVI/1.ª (PAN) que «Prevê a criação um Plano Nacional de Resgate Animal “112 animal” e de equipas e infraestruturas de resgate animal». À solicitação da Assembleia da República foi dito que “não há nada a opor, dado que a matéria de Proteção Civil está regionalizada”