Dois factos têm ocorrido na Madeira desde o início da recuperação do COVID:

- O turismo recuperou e excedeu, em muito, os seus níveis pré-pandémicos.

- O valor médio das casas bateu recordes e teve uma sucessão de anos com aumento de preços nunca antes visto na nossa região.

Parte do aumento do turismo é baseado em pequenas operações de alojamento local, o que sugere que o alojamento local é a fonte e razão dos problemas de habitação, algo que não me parece óbvio.

Numa primeira apreciação, a ligação parece válida pois o alojamento local utiliza habitações para turismo e não para residência permanente. A literatura económica é unânime em afirmar que o AL impacta o preço das casas, mas a sua materialidade é discutível.

Os valores não justificam a subida estratosférica dos preços da habitação na RAM, apresentando aumentos expectáveis entre 0,64% e 0,78% por unidade de AL num raio de 200 metros ou aumentos médios de 3,6% no mercado.

Apesar deste efeito, qualquer madeirense aceitaria um aumento de 3,6% no preço da habitação desde 2020. O que custa a perceber é o motivo, de parte do discurso político, sobre este tema (principalmente pela esquerda continental), que tem como programa único a abolição do arrendamento de curto prazo.

Esta retórica, com pouca substância, levou a que, em 2019, a CML aprovasse um regulamento que criou zonas de contenção para alojamento local e colocou a zeros os números de novos licenciamentos. No mesmo período, foram construídos, segundo a Rádio Renascença, 41 hotéis que equivalem a quase dois mil quartos nessas mesmas zonas. Dificilmente pode ser considerado uma política pró-habitação.

Então como conter o preço das habitações? As leis da procura e da oferta dão-nos resposta - como sempre. A única coisa que baixa - ou pelo menos previne o aumento - do preço das casas é o aumento da oferta com novas construções ou reabilitações. Portugal teve uma forte quebra em novas construções com a crise financeira de 2008 e os índices de construção nunca atingiram os valores pré-crise.

Como aumentar as novas construções de habitação? Esta é a questão de ouro. O programa Construir Portugal prevê diversas medidas boas - desde que executadas.

Uma das medidas evidentes é a disponibilização dos edifícios devolutos detidos pelo Estado. Outras medidas incluem programas de habitação a custos controlados e criação de linhas de financiamento para projetos de build-to-rent, bem como as medidas de reorganização urbanística e revisão das zonas e densidade de construção.

A evolução dos preços da habitação em relação ao salário da população será um dos fatores mais determinantes para o futuro da região e do país e a inacessibilidade de parte da população à habitação poderá ter consequências imprevisíveis.