O chefe da Casa Civil do Presidente da República, Fernando Frutuoso de Melo, disse hoje que o Presidente da República não fez qualquer pedido de consulta para as gémeas luso-brasileiras no Hospital de Santa Maria.

"O contacto foi feito para o Hospital Dona Estefânia. Não sabíamos do Santa Maria. Não houve nenhum contacto entre o Presidente da República e o Santa Maria", realçou Frutuoso de Melo na comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas tratadas com o medicamento Zolgensma em Portugal em 2020, após ser questionado pelo líder do Chega, André Ventura.

De acordo com o chefe da Casa Civil do Presidente da República, o único hospital que tinha como referência era o Dona Estefânia, depois de Nuno Rebelo de Sousa referir num 'mail' o Centro Hospitalar de Lisboa Central (CHLC).

"O objetivo do contacto [com o Dona Estefânia] foi saber como se faz, como este tipo de situações são tratadas, que são decisões tomadas pelo hospital e pelo Infarmed", disse, esclarecendo que "é habitual" a Presidência da República pedir indicações às entidades para poder responder às várias pessoas que enviam 'mails' e telefonam todos os dias a pedir ajuda.

"É frequentíssimo. Há muita gente que escreve para o Presidente da República e quando ele entende que devem ser tratadas reenvia-me", precisou, em resposta a Paulo Muacho, do Livre, reconhecendo sentir desconforto por ter omitido o nome de Nuno Rebelo de Sousa do 'mail' encaminhado para o Governo, porque o "filho do Presidente não é filho do Presidente".

Desconhecendo as motivações que levaram o filho de Marcelo Rebelo de Sousa a enviar um 'mail' para a Casa Civil, Frutuoso de Melo sustentou que "o que estava em causa era responder como o assunto era tratado" nos hospitais.

"Eu tentei reduzir essa situação como qualquer outra. Acho que fiz o mais correto e o que é de bom senso. Achei que a melhor ideia era fazer desta maneira para não haver interpretações erróneas", disse ao deputado João Almeida, do CDS-PP.

Frutuoso de Melo salientou que "o caso mais típico" é as pessoas enviarem um mail para Casa Civil do Presidente da República e depois ligarem à sua secretária.

"Tenho um senhor que desde agosto de 2019 aparece regularmente em Belém a queixar-se que não tem consulta médica. É uma das pessoas que aparece regularmente e nós tratamos com o maior respeito e paciência", observou, considerando que o pedido de Nuno Rebelo de Sousa não fosse "mais exigente".

Questionado sobre a observação do filho do chefe de Estado no 'mail' por alegada burocracia dos serviços, Frutuoso de Melo disse que Nuno Rebelo de Sousa "não teve a resposta que esperava" para acelerar o processo.

"Não terá tido o que queria. Quando Nuno Rebelo de Sousa pergunta, dirigindo um 'mail' a Maria João Ruela [assessora Assuntos Sociais e Comunidades Portuguesas], não havia nada que se pudesse fazer para acelerar o processo", afirmou.

Mais à frente, em resposta à IL, Frutuoso de Melo disse que se tratou de "um desabafo" da sua parte e que não pode "interpretar as intenções de Nuno Rebelo de Sousa".

Frutuoso de Melo recordou ainda que as gémeas "tinham automaticamente direito à nacionalidade" portuguesa e acesso ao Serviço Nacional de Saúde (SNS).

"As crianças estivessem onde estivessem tinha acesso ao SNS, tinham direito de ser tratadas em Portugal", referiu, depois de uma interpelação do PAN.