O chefe da Casa Civil do Presidente da República, Fernando Frutuoso de Melo, negou hoje que tenha havido "qualquer tratamento de favor" por parte de Belém no caso das gémeas tratadas com o medicamento Zolgensma.

"Não houve qualquer tratamento de favor da parte da Presidência da República", afirmou.

O chefe da Casa Civil está a ser ouvido na comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras tratadas no Hospital de Santa Maria.

Fernando Frutuoso de Melo disse que o filho do Presidente da República enviou um email a Marcelo Rebelo de Sousa em 21 de outubro de 2019 "sobre a situação das crianças" e perguntava como era possível ajudar para que as gémeas "pudessem ter acesso ao medicamento [Zolgensma] em Portugal".

Esse email foi encaminhado pelo Presidente da República para o chefe da Casa Civil perguntando se a assessora Maria João Ruela poderia "perceber do que se trata", e a mensagem seguiu depois para a consultora, que pediu "mais detalhes a Nuno Rebelo de Sousa", nomeadamente "se as crianças estavam em Portugal".

 O chefe da Casa Civil descreveu depois a troca de correspondência dos dias seguintes e indicou que no dia 31 de outubro de 2019 o assunto foi remetido ao chefe de gabinete do então primeiro-ministro "de acordo com o procedimento acordado entre a Presidência da República e o Governo para a transmissão centralizada de correspondência".

"É este o procedimento padrão, dado tratar-se de matéria de competência governamental", salientou, indicando que é o procedimento "adotado em muitos outros casos".

Fernando Frutuoso de Melo disse também que nessa mensagem transcreveu o teor do email de Nuno Rebelo de Sousa e anexou "dois relatórios médicos e os cartões de cidadãs nacionais das duas crianças", mas não omitiu a identificação de quem tinha feito o pedido "para evitar uma eventual interpretação errónea" quanto a "qualquer tratamento diferenciado" por se trata do filho do chefe de Estado.

Frutuoso de Melo indicou que o filho do Presidente da República e os pais das crianças foram informados deste encaminhamento e de que "a decisão sobre o tratamento era exclusivamente médica, que cabia ao hospital dar resposta quando achasse adequado e que o assunto tinha sido transmitido ao Governo".

"Assim terminou a intervenção da Casa Civil", afirmou.