A Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo, S. A.  abriu um concurso público para a celebração de contrato de concessão de exploração de um espaço integrante no Bloco II do Centro Cultural e de Congressos do Porto Santo – Fração H.

A concessão, explica esta entidade, tem por finalidade a exploração de um espaço com área de 58,22m2, destinado a serviços, que está localizado no piso 0 do Centro Cultural e de Congressos do Porto Santo, com uma excelente acessibilidade para a praça em frente à Camara Municipal, bem como através da rua no tardoz do edifício.

O contrato terá um prazo de execução de 5 anos, podendo ser renovado por iguais períodos, se as partes assim o entenderem, até ao máximo de 2 renovações, perfazendo um prazo de execução contratual máximo de 15 anos.

Em nota à imprensa, fica-se a saber que o valor base do procedimento é de € 30.000,00 (trinta mil euros) + IVA, a que corresponde um valor base mensal de €500,00 (quinhentos euros) + IVA. O adjudicatário deverá prestar caução em montante correspondente a 2% do valor contratual. A primeira retribuição será devida a partir da data da outorga do contrato e será referente ao mês então em curso.

“Importa referir a importância que o Centro Cultural e de Congressos do Porto Santo constitui na dinâmica de oferta de serviços e de realização de congressos, espetáculos musicais, exposições e outros eventos de cariz cultural, artístico e pedagógico”, começa por referir a presidente da Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo, Nivalda Gonçalves, acrescentando que “o edifício, com uma excelente localização, é constituído por vários espaços com serviços, um auditório com capacidade para 254 pessoas, áreas de exposições, recintos polivalentes e um parque de estacionamento em subsolo com 104 lugares”.

As peças do concurso encontram-se disponíveis para consulta no site www.sociedadesdesenvolvimento.com e na sede e escritórios da Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo, S. A., no Centro Cultural e de Congresso do Porto Santo e na Avenida Zarco, Edifício do Governo Regional, Funchal, respetivamente.

O fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas será através da plataforma electrónica https://www.acingov.pt. As propostas deverão ser apresentadas até às 23h59m do dia 9 de Agosto de 2024.