Os deputados que integram a Comissão Especializada Permanente de Política Geral e Finanças do parlamento madeirense reúnem-se esta tarde para analisarem as contas da Região e da Assembleia referentes a 2022. Para o efeito, estão agendadas audições às 16h00 com a secretária-geral da Assembleia Legislativa da Madeira, Maria Isabel Pereira, e às 16h30 com o secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, com a finalidade de esclarecer questões relacionadas com os dois citados documentos.

Estas audições são quase os últimos trabalhos dos deputados antes das férias. No caso da Conta da Região de 2022, vai ainda ser discutida em plenário na próxima quarta-feira, às 09h00, novamente com a presença de Rogério Gouveia. Depois disso, sim, chegam as férias parlamentares.

Os deputados poderão encontrar alguns argumentos e questões no parecer do Tribunal de Contas referente àquele documento, o qual foi entre no parlamento em Dezembro passado. Como foi noticiado pelo DIÁRIO nessa altura, tal parecer era “globalmente favorável” mas alertava para o endividamento público elevado e fazia três novas recomendações ao Governo Regional, relacionadas com a previsão excessiva de apoios europeus no orçamento, a execução lenta do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e a concessão de subsídios sem critério racional.

OUTROS EVENTOS QUE ACONTECEM NESTA SEGUNDA-FEIRA

09h00- IX edição do Summer Market 2024, no Mercado dos Lavradores

10h30- Conferência de imprensa com o presidente do PS-Madeira, Paulo Cafôfo, na Assembleia Legislativa da Madeira.

11h00- Conferência de apresentação do ano lectivo 2024/2025 na UMa (concurso nacional de acesso, cursos, vagas, apoios sociais), no Colégio dos Jesuítas.

12h00- Tomada de posse da Mesa dos Produtores de Rum, Mel e Licores Tradicionais da ACIF, na sede da Rua dos Aranhas, n.º 26.

14h30- Plenário de dirigentes e delegados do Sindicato da Hotelaria, para análise das propostas reivindicativas para 2025. A reunião tem lugar na sede da Rua da Alegria, n.º 31.

17h00- Sessão solene do Dia do Concelho de Porto Moniz - 189.º Aniversário, presidida por Ireneu Cabral Barreto, no Espaço Multiusos do Porto Moniz

19h00- Abertura da Semana do Mar, na Vila de Porto Moniz

PRINCIPAIS ACONTECIMENTOS REGISTADOS NO DIA 22 DE JULHO

1812 - Forças britânicas, sob o comando de Arthur Wellesley, Duque de Wellington, derrotam o exército de Napoleão Bonaparte em Salamanca, Espanha.

1894 - Nasce oficialmente o desporto automóvel com a realização da corrida Paris-Ruão, França, num percurso de 126 Km. Todos os tipos de motor são admitidos mas após as eliminatórias apenas são apurados carros a vapor e a gasolina. O primeiro carro a transpor a meta é um Dion-Bouton a vapor, tripulado pelos seus construtores, o conde Albert de Dion e Georges Bouton.

1916 - É constituído, em Tancos, sob o comando do general Norton de Matos, o Corpo Expedicionário Português (CEP), a Força Militar Portuguesa que participou na Primeira Guerra Mundial, no território Europeu, em 1917-1918.

1933 - O aviador norte-americano Wiley Hardeman Post termina o primeiro voo, num Winnie Mae, solitário à volta do mundo.1943 - II Guerra Mundial. Forças aliadas tomam a cidade de Palermo, na Sicília, Itália.

1946 - A revista"Time" publica uma reportagem sobre Salazar e a ditadura do Estado Novo com o título "Até que ponto o melhor de Portugal é mau". A distribuição nacional da revista é proibida.

1950 - O rei Leopoldo III regressa à Bélgica depois do exílio na Suíça.

1954 - Os enclaves portugueses de Dadrá e Nagar-Aveli são tomados por rebeldes indianos e integrados no território da União. Morrem dois militares portugueses.

1968 - Morre, aos 60 anos, o jornalista e escritor italiano Giovanni Guareschi, fundou um jornal satírico, Candido, e publicou sua popular série de romances Don Camillo.

1973 - Uma sonda espacial soviética inicia a viagem de seis meses até ao planeta Marte.

1974 - É criada a Confederação da Indústria Portuguesa.

1977 - É aprovada a Lei de Bases da Reforma Agrária, chamada "Lei Barreto", do ministro da Agricultura António Barreto.

1979 - Joaquim Agostinho volta a ser 3.º na Volta a França.

1981 - Mehmet Ali Agca, o extremista turco que atentou contra a vida do Papa João Paulo II, em Roma, é condenado a prisão perpétua.

1995 - Primeiro Congresso Nacional do recém-criado Partido Português das Regiões, na Exponor em Matosinhos, Porto.

- A atleta Fernanda Ribeiro bate o record do mundo dos 5000 metros no Meeting de atletismo de Hechtel, na Bélgica. O anterior, que perdurava desde 1986, pertencia à norueguesa Ingrid Kristiansen.

1997 - Reunião do Presidente da África do Sul, Nelson Mandela, com Xanana Gusmão, na prisão de Jacarta, Indonésia.

1998 - Morre, com 67 anos, o pintor espanhol Antonio Saura.

2002 - O diplomata brasileiro Sérgio Vieira de Mello, 54 anos, é nomeado Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, com sede em Bruxelas, cargo que assumirá em setembro.

2003 - Os filhos do Presidente iraquiano deposto Saddam Hussein, Udai e Qoussai são mortos por tropas norte-americanas, em Mossul, norte do Iraque.

2004 - José Manuel Durão Barroso é eleito em Estrasburgo, França, presidente da Comissão Europeia, com 413 votos a favor e 251 contra dos eurodeputados do Parlamento Europeu.

- Morre, aos 71 anos, o cantor francês Sacha Distel, autor de "Scoubidou" (1958).

2005 - A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos renova o Ato Patriótico. 14 dos 16 pontos passam a permanentes e os outros dois, que permitem a vigilância e o acesso a elementos pessoais, vigoram mais por dez anos.

2006 - As tropas israelitas assumem o controlo de localidades no sul do Líbano, entre as quais Maroun al-Ras, bastião do Hezbollah.

2007 - O Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP), liderado por Recep Tayyip Erdogan, vence as eleições legislativas na Turquia, com maioria absoluta.

2008 - Salim Hamdan, ex-motorista de Usama bin Laden no Afeganistão, declara-se "não culpado" das acusações de terrorismo pelas quais começou a ser julgado num tribunal militar especial em Guantánamo. O iemenita é o primeiro prisioneiro a enfrentar um tribunal de crimes de guerra dos Estados Unidos desde a II Guerra Mundial.

- Cinco brigadas de combate norte-americanas enviadas em 2007 deixam o Iraque, permanecendo no país 147 mil soldados dos Estados Unidos.

2009 - Gripe A (H1N1). A Austrália é o primeiro país a fazer testes para aquela que virá a ser a vacina contra a gripe. A farmacêutica australiana CSL estreia os ensaios clínicos em seres humanos.

2010 - Entra em vigor o novo regime excecional de contratação de médicos reformados, que define as condições em que podem ser contratados e trabalhar no Serviço Nacional de Saúde. Este regime vai vigorar por três anos.

- O Tribunal Internacional de Justiça de Haia (TIJ) considera, através de parecer consultivo, que a declaração unilateral de independência do Kosovo "não viola o direito internacional geral".

2011 - Atentado em Oslo. O ultraconservador de direita norueguês Anders Behring Breivik faz explodir um prédio do governo no centro da capital norueguesa e é autor de um tiroteio num centro de juventude do Partido Trabalhista, na ilha de Utoeya, a noroeste de Oslo. O atentado faz 93 vítimas.

2012 - Morre, com 80 anos, Pedro Ramos de Almeida, escritor, ex-dirigente do PCP.

- Morre, aos 60 anos, Oswaldo Payá, dissidente cubano e um dos mais destacados opositores ao regime.

2013 - A duquesa de Cambridge, Kate Middleton, mulher do príncipe William de Inglaterra, dá à luz um bebé do sexo masculino.

- O Papa Francisco faz, no Brasil, a primeira viagem ao exterior do seu pontificado, para presidir à 28.ª edição das Jornadas Mundiais da Juventude.

2014 - O Governo moçambicano e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, anunciam um entendimento em relação a 95% das matérias que são objeto de negociação para o fim da crise política e militar no país.

2016 - A atleta norte-americana Kendra Harrison bate o Record do Mundo em 100m barreiras (12,20s) na etapa de Londres da Liga de Diamante.

2017 - A Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin), de Mari Alkatiri vence as legislativas timorenses com uma vantagem de cerca de mil votos em relação ao Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), de Xanana Gusmão.

2019 - Morre, aos 91 anos, Li Peng, antigo primeiro-ministro chinês que liderou a "ala dura" do Governo durante os protestos de Tiananmen, em 1989.

- Morre, aos 81 anos, Art Neville, cantor e compositor norte-americano, membro fundador dos The Meters e The Neville Brothers.

2020 - O parlamento angolano aprova por unanimidade o novo Código do Processo Penal, que substitui o vigente, da era colonial portuguesa.

2021 - Morre, aos 86 anos, António Norton de Matos, engenheiro químico e político, fundador do CDS-PP e deputado à Assembleia Constituinte.

2022 - A Ucrânia e a Rússia assinam em Istambul, Turquia, acordos separados com a Turquia e a ONU para desbloquear a exportação de cerca de 25 milhões de toneladas de cereais bloqueados nos portos do Mar Negro.