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Militarização do Espaço

O futuro da humanidade está no espaço. As principais potências sabem disso e já iniciaram a sua corrida sideral, levando consigo as suas lutas de poder.

O espaço adquiriu grande relevância no âmbito das Relações Internacionais. Isso é visível pelo crescente investimento dos Estados no desenvolvimento de tecnologias para explorar o espaço, nomeadamente: satélites artificiais; sondas espaciais; telescópios; naves tripuladas; estações espaciais; robôts de exploração espacial.

O contexto histórico que marcou o início da militarização do espaço foi a Guerra Fria, com os Estados Unidos da América (EUA) e a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) a competirem entre si pelo lançamento de satélites espiões. A militarização do espaço tem dois fins: 1) dispor das capacidades necessárias para atacar e destruir sistemas espaciais inimigos em caso de conflito armado; 2) manter e garantir a sobrevivência dos próprios sistemas.

Atualmente, além da presença dos EUA e da Rússia no espaço ultraterrestre, a China encontra-se a financiar grandes programas espaciais com fins militares, civis e económicos. Para contrabalançar o poder dos EUA no espaço, a China e a Rússia anunciaram com pompa a sua cooperação no sector espacial, causando preocupação em Washington. Em resposta, Donald Trump anunciou, em 2017, a constituição do National Space Council, reafirmado a sua liderança no espaço.

É importante salientar que nenhuma parte do espaço está sujeita à reclamação de soberania por parte de qualquer Estado e a legislação internacional relativa ao mesmo é insuficiente. Ainda assim, existe o Tratado do Espaço Exterior, assinado inicialmente pelos EUA, o Reino Unido e a URSS, em 1967, que estabelece uma série de limitações às operações espaciais e promove o uso civil e pacífico do espaço.

As grandes potências aperceberam-se que, para a manutenção da supremacia militar na terra, afigura-se fulcral ter o controlo do espaço ultraterrestre. Por conseguinte, em caso de confrontação bélica, as potências conseguiriam inutilizar e destruir as capacidades de comando e controlo, comunicações, inteligência, vigilância e reconhecimento do adversário, visto que sem satélites, a sua capacidade defensiva perante o poder devastador das armas guiadas de precisão é reduzida. Consequentemente, nos anos que se avizinham, o espaço será um motivo de casus belli entre as grandes potências.

Tal como afirmou George Friedman no seu livro The Next 100 Years: “As guerras do futuro serão travadas no espaço porque os adversários tentarão destruir os sistemas espaciais que lhes permitem selecionar os alvos e os satélites de navegação e de comunicações para desativar as suas capacidades de combate.”