Amanhã teremos o debate do programa de governo, em jeito de prolongamento, (e vamos ver se não vamos aos penaltis), sem saber o desfecho deste jogo. Um jogo partidário de péssimo nível, que desprestigia a política, corrói a confiança dos cidadãos e mina a democracia. Os madeirenses e porto-santenses estão fartos e cansados desta fantochada. Os responsáveis por toda esta instabilidade têm tentado passar as culpas para outros, nomeadamente para o PS, mas foram os partidos da direita que criaram todos os problemas. Se eles não se entendem a culpa não é do PS.

Sempre disse que as negociações propostas pelo governo, com a ausência incompreensível de Miguel Albuquerque, eram uma encenação. O que está em causa não é o programa de governo, nem medidas que ali possam ser atiradas aos molhos. O que está em causa é a confiança neste governo. O que se vota mesmo é uma moção de confiança e não esta ou aquela medida. Por isso, o PS sempre disse que não podia confiar em quem não deu provas de merecer a nossa confiança. E toda esta instabilidade e mentiras a que temos assistido só reforçam a nossa posição e coerência. Agora, se toda esta farsa na forma de negociação, era para justificar as garantias de estabilidade dadas e que, pelos vistos, não existiam, ou as meias palavras e palavras ditas e desditas, era escusado terem-nos submetido a esta novela. Era preferível terem assumido frontalmente a verdade, em vez de andarem nestes jogos políticos que têm bloqueado toda uma Região.

É sobre as verdadeiras forças de bloqueio que gostaria de falar. O presidente da ALRAM, na sessão solene de comemoração do Dia da Região, esqueceu-se que estava com as vestes de presidente e, lamentavelmente, proferiu um discurso partidário. Sua Excelência transmitiu a preocupação relativa às “minorias (que) não respeitem a vontade do povo, transmitidas em eleições, e se constituam como uma força de bloqueio à governação ou à aprovação de um Orçamento”. Esquece-se José Manuel Rodrigues que temos um regime parlamentar em que ele, como presidente da casa da democracia, deveria respeitar as posições de todos os partidos e não só de alguns. Esquece-se também, aquele que bloqueou desde 2019 a mudança política na Região, que se fosse para respeitar a vontade do povo, ele próprio nunca seria presidente da Assembleia Regional com apenas 3,96% dos votos.

Mas falemos de outros bloqueios, como os dos muitos interesses a que o governo regional está preso. O problema não está nos empresários, mas nos governantes do PSD que se deixam manietar e aprisionar. O PS tem sempre alertado e denunciado os esquemas e as negociatas, seja com comissões de inquérito ou com processos no Ministério Público. Toda esta forma de governar do PSD tem bloqueado um desenvolvimento harmonioso, pois o crescimento que temos e a riqueza gerada não é derramada equitativamente. Não é por acaso que esse bloqueio leva a que sejamos a Região com a mais alta taxa de pobreza.

A outra força de bloqueio é o próprio Miguel Albuquerque que é, neste momento, um empecilho à estabilidade que a Região precisa. Sempre defendi a presunção de inocência, e a gravidade dos factos que o levaram a ser arguido, deveriam fazer com que se defendesse, respondendo à justiça através da retirada da sua imunidade. Claramente não o quer, e refugia-se no voto popular, mas não são os votos que o ilibam de um processo judicial. Ora, a única razão pela qual se recandidatou foi para manter esta sua imunidade e assim não responder à justiça. Mesmo que esta crise política passe, a instabilidade vai continuar, porque o processo judicial ainda está no início e recai sobre Miguel Albuquerque e a cúpula do PSD.

O Chega é mais outra força de bloqueio. Aquele partido que quer rebentar com o sistema, mas representa o que de pior o sistema tem, se fosse coerente não teria dado garantias de suportar o governo de alguém que é arguido, nem se tinha sentado à mesa das negociações, cumprindo aquilo que disseram de que não viabilizariam um Governo liderado por Miguel Albuquerque.

Por fim, o bloqueio que representa o próprio executivo regional, que tem recorrido à chantagem e ao discurso do medo, dizendo que tudo vai parar se não houver Programa de Governo e orçamento para 2024 aprovados. Ora, foi o próprio Miguel Albuquerque que retirou o orçamento em fevereiro e, como já provei, desde que o Governo está em gestão e está em vigor o regime de duodécimos, têm sido feitas mais despesas e arrecadadas mais receitas. Se alguma coisa parar, é só por responsabilidade do PSD, e quem bloqueia a Madeira de forma propositada não pode ter a confiança do PS.