A notícia de que a avaliação de casas na Madeira cresceu acima da média do País, que hoje faz manchete na edição impressa do DIÁRIO, voltou a suscitar um conjunto de comentários, que apontam no sentido de os preços estarem inflaccionados devido à compra de habitações por estrangeiros. Mas será que essa percepção corresponde à realidade?

A resposta fundamentada à dúvida suscitada deve ser alicerçada nos dados oficiais, no caso, do INE - Instituto Nacional de Estatística.

No dia 22 de Março de 2024, o INE publicou os relativos aos preços da habitação em Portugal, relativos a 2023, contendo o histórico para os anos entre 2019 e 2022.

Os números permitem verificar que, no ano passado, foram transaccionados 3.299 alojamentos familiares na Região. Destes, 2.965 foram de compradores com morada fiscal em território português. Outros 170 têm residência fiscal em países da União Europeia e 164 em países do resto do Mundo.

Desde logo se constata que 90% dos alojamentos familiares vendidos em 2023 na Região foram a pessoas com residência em Portugal e somente 10% a cidadãos com residência noutros locais.

Apesar de os residentes em Portugal poderem ter nacionalidade estrangeira, vamos, para este efeito e só para ele, considerar como portugueses as pessoas com residência fiscal em território português (por os dados não serem desagregados por nacionalidade).

Depois da quantidade, analisámos os valores.

Também para 2023, constata-se que os 10% de alojamentos adquiridos por estrangeiros representam 15% de todo o valor das transacções, o que apontada para casas de preço mais elevado compradas por estrangeiros, quando comparadas com as adquiridas pelos portugueses.

Há, no entanto, outra análise que se impõe.

Sempre considerando 2023, verifica-se que o valor médio dos alojamentos comprados por pessoas com residência fiscal em Portugal foi 213 mil euros e para residentes fiscais na União europeia de 325 mil euros. Isso significa que cada estrangeiro europeu pagou mais 52% do que cada português. Mas se compararmos com as compras efectuadas por cidadãos de fora da União Europeia, a diferença é ainda mais acentuada. Estes pagaram em média 364 mil euros, o que representa mais 71% do que os residentes em Portugal.

A pressão sobre os preços dos alojamentos familiares por aquisição de cidadãos estrangeiros vem a intensificar-se desde 2019. Nesse ano, o preço médio das suas compras não ultrapassava 30% o preço das compras de cidadãos portugueses. Mas, desde 2020, essa diferença (para cima) ultrapassa 40% e em 2022 chegou mesmo a 88% nos casos dos cidadãos de fora da Europa.

Os dados referidos (do INE) não diferenciam as compras por tipologia dos alojamentos, nem pela localização ou características dos mesmos. Ainda assim, é possível afirmar com elevado grau de segurança que a compra de alojamentos familiares, pelo que podemos chamar de elites privilegiadas, aqui entendidas como pessoas com poder de compra superior à média, pressionam os preços para cima. Por isso, avaliamos a afirmação do leitor do DIÁRIO como verdadeira.