Chega garante apoio ao poder local e à ANAFRE
Três deputados do Chega, eleitos à Assembleia da República, demonstraram o apoio ao poder local e, mais concretamente, à Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), numa reunião que decorreu entre o partido e essa associação. A Comissão de Poder Local recolheu informação referente aos desafios que as freguesias enfrentam neste momento, assim como à missão que as mesmas desempenham.
O madeirense Francisco Gomes indicou que "a ANAFRE resulta, acima de tudo, da consciencialização de que as freguesias são entidades territoriais que asseguram prossecução de interesses próprios dentro do ordenamento jurídico-constitucional do país e que assumem uma missão específica e de enorme relevância para a resolução de uma panóplia vasta de situações que têm lugar no dia a dia das populações".
O fundo de financiamento das freguesias, a Lei das Finanças Locais, o acesso a fundos comunitários e o processo de desagregação das freguesias são algumas das situações que mais inspiram preocupação e atenção. A ANAFRE solicitou a intervenção dos deputados do Chega no sentido de garantir que Portugal é um país cada vez mais coeso e respeitador da importância dos poderes locais.
É preocupante a situação em que vivem muitas das freguesias do país, pois são cada vez mais e cada vez maiores os desafios que enfrentam, fruto da crise e da situação de necessidade em que se encontram muitas famílias, todavia, o aumento das exigências que recaem sobre as freguesias não tem sido sempre acompanhado pelo reforço dos seus meios financeiros, o que está a criar problemas fortes àquele nível de administração. Francisco Gomes
Para o parlamentar, o o reforço dos poderes, dos meios de resposta e dos recursos financeiros das freguesias é fundamental de forma que a governação possa estar em maior sintonia com as necessidades da população, garantindo respostas reais e em tempo útil aos problemas que os cidadãos enfrentam. "Caso assim não seja, o governo está a falhar para com aqueles que mais precisam", considera o deputado do Chega.
Francisco Gomes indica que "as pessoas esperam dos seus governantes ofereçam respostas para os seus problemas. A melhor maneira de fazer isso é reforçando a capacidade de resposta ao nível do poder local, nomeadamente as freguesias. Fazê-lo não deve ser visto como um romper de responsabilidades, mas como o reconhecimento da sabedoria da descentralização e da subsidiariedade".
O madeirense sublinhou o facto de que as freguesias da Região Autónoma da Madeira enfrentam desafios específicos, fruto das condições de insularidade e ultraperiferia, as quais merecem consideração acrescida, assim como um tratamento diferenciado, incluindo ao nível das transferências orçamentais.
Porque estão numa zona ultraperiférica e numa das regiões mais pobres do país, as freguesias da Madeira enfrentam desafios adicionais. São muitas as solicitações, especialmente de famílias em necessidade e que não têm nem para o básico. É urgente reforçar os meios e a capacidade de resposta destas freguesias, pois o seu trabalho e importante e meritório. Francisco Gomes
