O Governo da Madeira entrega no parlamento regional o Programa do Governo, depois de concluído o ciclo de reuniões que manteve com os partidos para consensualizar uma nova versão do documento.

O Programa do Governo será entregue pelo líder do Governo Regional, o social-democrata, Miguel Albuquerque, pelas 12:00.

Na segunda-feira, o executivo deu por concluído o ciclo de reuniões que teve desde a semana passada com Chega, PAN e IL, (PS e JPP recusaram participar nas negociações), classificando os encontros como "extremamente positivos" e manifestando a convicção de que a nova versão do documento será aprovada no parlamento regional.

O PAN já indicou que está disponível para viabilizar o Programa do Governo, sendo que o sentido de voto dependerá do documento final, e o deputado único da IL, Nuno Morna, revelou que se irá abster. O Chega remeteu a divulgação do sentido de voto para a votação no parlamento do arquipélago.

No dia 19, o Governo Regional retirou o Programa do Governo da discussão que decorria no parlamento madeirense já que seria chumbado, uma vez que PS, JPP e Chega, que somam um total de 24 deputados dos 47 que compõem o hemiciclo (o correspondente a uma maioria absoluta), anunciaram votos contra.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

O Governo decretou um dia de luto nacional para hoje, quando se realizam as cerimónias fúnebres do mestre pintor e ceramista Manuel Cargaleiro, que morreu no domingo, em Lisboa, aos 97 anos.

Realizam-se igualmente as cerimónias fúnebres do músico e compositor português Fausto Bordalo Dias, que morreu em Lisboa, na segunda-feira, aos 75 anos.

O criador de "Por Este Rio Acima" estará em câmara ardente na Voz do Operário, no Bairro da Graça, entre as 18:00 e as 23:00.

As exéquias fúnebres de Manuel Cargaleiro terão início às 12:00, com celebração de missa de corpo presente na Igreja de São Tomás de Aquino, às Laranjeiras.

Manuel Cargaleiro, detentor de uma obra marcada pela inspiração no azulejo português e intensos jogos de cor e luz, nasceu em Chão das Servas, Vila Velha de Ródão, no distrito de Castelo Branco, cidade onde sediou a fundação e o museu com o seu nome, a que juntou mais tarde a Oficina de Artes Manuel Cargaleiro, no Seixal. A sua extensa obra está representada em diversas instituições nacionais e internacionais. Foi condecorado com a Ordem Militar de Sant'Iago da Espada, a Grã-Cruz da Ordem do Mérito e da Ordem do Infante D. Henrique. No ano passado recebeu a Grã-Cruz da Ordem de Camões.

Fausto Bordalo Dias, que os seus pares consideram "um dos maiores" da história da música portuguesa, nasceu em novembro de 1948, em pleno oceano Atlântico, a bordo de um navio chamado Pátria, que viajava para Angola, onde viveu a infância e a adolescência. Fixar-se-ia em Portugal, a partir de 1968, dando origem a uma carreira marcada por muitos concertos e 14 álbuns, entre os quais se destaca "Por este rio acima", apontado como expoente da sua síntese única, próxima da erudição. Fausto recebeu o Prémio José Afonso e foi condecorado com a Ordem da Liberdade.

Ambos os funerais são reservados à família.

DESPORTO

Os jogos Roménia-Países Baixos e Áustria-Turquia, arbitrado por Artur Soares Dias, vão definir as duas últimas seleções qualificadas para os quartos de final do Europeu de futebol de 2024.

Das quatro seleções que vão entrar em ação no último dia dos oitavos de final, apenas os neerlandeses já se sagraram campeões europeus, em 1988, na Alemanha (na altura ainda dividida), país onde decorre o atual torneio, até 14 de julho.

Apesar de ter terminado no terceiro lugar do Grupo D, atrás da Áustria e da França, a representação dos Países Baixos reúne favoritismo frente à Roménia, vencedora da 'poule' E, na qual todas as equipas terminaram com o mesmo número de pontos, no jogo com início às 18:00 locais (17:00 em Lisboa), em Munique.

Vencedora de forma sensacional do agrupamento que integrou a França, vice-campeã mundial, a Áustria terá de confirmar esse estatuto frente à Turquia, que terminou no segundo lugar do Grupo F, atrás de Portugal, tendo perdido por 3-0 com a equipa das 'quinas'.

O embate entre austríacos e turcos, que marcará o encerramento dos oitavos de final do Euro2024, tem início marcado para as 21:00 (20:00), em Leipzig, e será dirigido pelo árbitro português Artur Soares Dias.

ECONOMIA

Os interessados em concorrer à primeira parceria público-privada (PPP) da linha de alta velocidade (LAV) Porto-Lisboa, correspondente ao troço entre Campanhã (Porto) e Oiã (Aveiro), têm até hoje para o fazer.

O procedimento tem um valor de 1.660 milhões de euros, a que se podem somar 480 milhões de euros de fundos europeus, perfazendo assim 2.140 milhões de euros.

A avaliação das propostas considera o preço um fator com 70% de ponderação e a qualidade 30%.

Dentro do fator de qualidade, a estação de Campanhã, no Porto, é um subfator com 35% de ponderação, tal como a estação de Santo Ovídio, em Vila Nova de Gaia, e a nova ponte rodoferroviária contará com os restantes 30%.

O concurso público publicado em 15 de janeiro em Diário da República (DR) pela Infraestruturas de Portugal (IP) determinava que as empresas ou consórcios interessados em concorrer deveriam fazê-lo até às 17:00 do passado dia 13 de junho, mas este prazo foi entretanto dilatado para 02 de julho, segundo um anúncio publicado em DR a 17 de maio.

O projeto da linha de alta velocidade Porto-Lisboa está dividido em três fases: troço Porto - Soure (distrito de Coimbra), Soure - Carregado (concelho de Alenquer, distrito de Lisboa) e Carregado - Lisboa.

A primeira fase foi ainda subdividida em dois lotes, o primeiro dos quais correspondendo a Porto - Oiã, no distrito de Aveiro.

SOCIEDADE

A nova Agência da União Europeia sobre Drogas (EUDA), que vem reforçar os poderes e mandato do Observatório Europeu das Drogas e da Toxicodependência, inicia funções em Lisboa.

A cerimónia oficial de lançamento deste organismo da União Europeia (UE), sediado em Lisboa há 25 anos, será apenas na quarta-feira, com a presença da ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, e da comissária Europeia para os Assuntos Internos, Ylva Johansson.

Esta alteração, de acordo com aquele organismo, é o resultado da nova legislação que entra hoje em vigor e que revê o mandato e a designação do Observatório e que cria oficialmente a EUDA, que terá novos instrumentos e reforço de competências, a fim de melhorar a resposta da UE "aos novos desafios de saúde e de segurança colocados pelas drogas ilícitas" e por um panorama de consumos, novas substância e tráficos que tem sofrido alterações nos últimos anos.

Na sequência de uma avaliação externa do EMCDDA, a Comissão Europeia solicitou à agência, em janeiro de 2022, um mandato mais amplo e proativo para enfrentar os novos desafios colocados por um fenómeno da droga cada vez mais complexo e pelo aparecimento de novas substâncias potentes, tendo este processo legislativo sido concluído em junho de 2023, colocando o EMCDDA numa fase de transição de um ano para se tornar na EUDA.

A nova agência, que continuará a funcionar no Cais do Sodré, em Lisboa, tem como principal objetivo reforçar o grau de preparação da UE em matéria de combate ao consumo e tráfico de droga, sendo o seu trabalho organizado em quatro categorias de serviços interligados.