Numa altura em que muitas famílias se preparam para as desejadas férias no exterior surgem muitas dúvidas sobre como funcionam as transacções bancárias fora de Portugal. 

Na rubrica 'Explicador' desta sexta-feira, o DIÁRIO aborda as operações transfronteiriças entre os países da União Europeia. 

As operações de pagamento electrónico, realizadas através de cartão de crédito ou débito, transfronteiriças dentro da União Europeia (UE) estão isentas de taxas extra até ao valor de 50.000 euros.

Assim, o banco deve cobrar o mesmo valor pelos pagamentos internacionais em toda a UE que cobra pelas operações nacionais, nomeadamente para levantamento de dinheiro nas caixas automáticas, transferências bancárias entre contas de diferentes países da UE, pagamentos automáticos e operações de débito directo.

A instituição bancária pode, contudo, aplicar livremente taxas de câmbio caso esteja a utilizar o cartão num país cuja moeda oficial não seja o Euro. 

O europe.eu, sítio oficial da Internet da União Europeia, atenta que há serviços financeiros não abrangidos pelas regras da UE, pelo que podem cobrar sobretaxas pela sua utilização no estrangeiro, é o caso dos cartões de crédito e de débito "emitidos por sistemas tripartidos (tais como os cartões American Express e Diners Club) e os cartões de crédito de empresas (uma vez que é a empresa que é facturada)".

Sobretaxas só para países fora da UE

A legislação europeia não abrange, logicamente, os países fora do Espaço Económico Europeu, pelo que as instituições bancárias vão certamente aplicar comissões extra a cada transacção que for efectuada. Para fugir às sobretaxas, o recomendado é que faça o câmbio do Euro pela moeda estrangeira e opte pelos pagamentos em numerário ao invés de usar o cartão.