A Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA) defendeu hoje que as associações militares devem participar nas negociações para aumento de salários, afirmando que ainda não foram contactados para iniciar este processo e manifestando "perplexidade" com declarações do ministro.

"Contando que o Governo não descure as matérias apontadas e negoceie com as associações socioprofissionais militares no sentido de se encontrarem soluções justas e dignas para os militares das Forças Armadas, a AOFA deverá, conforme decorre da lei, participar no processo de negociação que o governo diz pretender realizar, no contexto da parceria e do diálogo social e institucional, baseado na verdade, lealdade, seriedade e frontalidade", lê-se num comunicado da AOFA, divulgado hoje.

No texto, a AOFA salientou que "nunca existiram até à presente data quaisquer "negociações" relativas às remunerações dos militares envolvendo as associações socioprofissionais militares e em particular a AOFA" e manifestou "perplexidade e desencanto face às declarações do senhor ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, conforme difundido por diversos órgãos da comunicação social".

Na terça-feira, o ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, afirmou que antes de o primeiro-ministro, Luís Montenegro, ter anunciado que o Governo ia "colocar em marcha" negociações com militares para valorização de salários, já o seu ministério tinha reunido com as chefias militares e as associações.

Nuno Melo afirmou que "nestes próximos dias, talvez nestas próximas semanas", o Governo deverá "reunir com uns e com outros".

"Mas esse caminho já tinha sido feito, de resto foi esse caminho que nos permitiu identificar as prioridades e aquilo que achamos serão a concretização de medidas que darão resposta a cada um destes problemas que serão para muito em breve", afirmou.

No comunicado divulgado hoje, a AOFA sublinhou que desde a tomada de posse do atual executivo minoritário PSD/CDS-PP, em abril, esta associação solicitou audiências ao ministro da Defesa e a todos os grupos parlamentares "não tendo ocorrido qualquer ronda negocial" com o ministério "e muito menos" com Nuno Melo.

À semelhança do que afirmaram à Lusa as associações representativas de sargentos e praças, a AOFA frisou que apenas houve, "entre abril e junho do presente ano, reuniões institucionais da AOFA com alguns grupos parlamentares e o senhor secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional".

Nestas reuniões foram transmitidas algumas das preocupações da associação, nomeadamente, o "reconhecimento do direito de representação e negociação coletiva", as condições "adequadas para o exercício da profissão militar", a "promoção dos militares à data da vacatura" ou a "assistência na doença aos militares e à 'Família Militar'".

Entre as preocupações transmitidas ao Governo, de acordo com a AOFA, estão ainda a "revisão do suplemento de embarque dos militares em navios da Armada" bem como a "revisão das pensões de reforma, apoio e reconhecimento aos antigos combatentes e ex-militares".

"Há muito que é conhecida a gravidade do problema, nomeadamente o diferencial quanto às restantes profissões de referência dos militares, e o 'déficit' inclusive quanto aos agentes e militares das forças e serviços de segurança. Este problema foi sempre mal resolvido pelas governações que têm baseado a sua atuação sob a perspetiva primária da 'gestão das expectativas'", lamentou a associação.