O Orçamento Regional para 2024 reserva 499,1 milhões de euros para a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, sendo que 451,4 milhões de euros vão para despesas de funcionamento e 47,7 milhões de euros para investimentos. O valor orçamentado para este departamento é superior ao do ano anterior em 54,7 milhões de euros.

“O facto de à Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia ser atribuído o montante mais elevado, logo atrás da Secretaria Regional das Finanças, demonstra claramente a importância atribuída pelo Governo às políticas educativas, de desporto e de ciência e tecnologia adoptadas na Região”, afirmou o secretário Jorge Carvalho, esta tarde, no parlamento, no início da apreciação na especialidade das propostas do Orçamento e Plano de Investimentos (PIDDAR) para 2024.

Jorge Carvalho descreveu que este orçamento permite prosseguir a recuperação integral do tempo de serviço dos professores e deixará para 2025 apenas os acertos finais desse processo. Será igualmente possível dar continuidade ao processo de transição digital na Educação, sendo certo que no próximo ano lectivo, todos os alunos matriculados nas escolas públicas da Região, entre o 5º e o 11º anos, terão ao seu dispor manuais digitais. O governante destacou o investimento a realizar nas redes e infraestruturas dos estabelecimentos de ensino e nos equipamentos dos diversos tipos de laboratórios indispensáveis à promoção de um ensino de qualidade. Realçou a atribuição de bolsas de estudo no ensino superior num montante global de 4,3 milhões de euros.

Na sua intervenção, o secretário garantiu que “todos os indicadores relativos à área da Educação têm vindo a melhorar, ano após ano, na Região”. Assim, em 2023, “pela primeira vez na nossa história, atingimos o maior número de indivíduos madeirenses licenciados e o mais elevado número de alunos a ingressarem no ensino superior”.

Jorge Carvalho sublinhou que, com “este orçamento, a Região estará capaz de manter a rota de progresso encetada nos últimos anos em termos de Ciência e Tecnologia” e “será também possível proceder a um revigorado apoio às instituições desportivas madeirenses”.