PAN entrega mais 5 propostas de alteração
O PAN Madeira entregou na mesa da presidência da Assembleia Legislativa da Madeira mais 5 propostas de alteração à proposta de orçamento 2024.
"Além das medidas que foram incluídas e negociadas, no âmbito das conversações dos partidos com o Governo Regional, que incluem a aposta na saúde, com o Passe-Saúde e a criação do banco de leite materno, a valorização e medidas de fixação dos profissionais, maior apoio e articulação para a saúde mental, a criação do centro de juventude do Caniço, a disponibilização de verbas para a igualdade de género, o aumento das verbas para a causa animal com a esterilização e vacinação gratuitas, a gratuidade do transporte de animais do Porto Santo para a Madeira em casos de saúde, o reforço dos apoios no âmbito da habitação e a criação de um complemento regional para pessoas em situação de violência doméstica", revela a deputada Mónica Freitas à imprensa.
Confira:
- A criação de um portal digital onde conste informação alusiva ao sector da habitação, de forma a combater a especulação imobiliária;
- Atribuição de um suplemento de transporte aos Polícias Florestais;
- Promoção de projetos e iniciativas para a igualdade de género;
- Apoios para as comunidades migrantes, independentemente da sua origem;
- Reformulação da figura do provedor do animal.
O PAN diz manter a abertura para o diálogo e construção de soluções e alternativas viáveis e sustentáveis que contribuam para o avanço da Região. Refere ainda que a posição final do partido quanto ao orçamento dependerá das discussões e da construção do documento final.
