A ONG Foro Penal (FP) denunciou hoje que estão a aumentar as detenções políticas relacionadas com as eleições presidenciais na Venezuela, país onde 301 pessoas estão detidas por motivos políticos, 124 delas no âmbito da campanha eleitoral da oposição.

"Houve um aumento significativo do número de presos políticos. Hoje há 301 presos políticos na Venezuela", disse o diretor do FP.

Alfredo Romero falava numa conferência de imprensa em Caracas de balanço do número e da situação dos presos políticos na Venezuela.

Alfredo Romero precisou que dos presos ao longo de 2024 "102 pessoas estão relacionadas com o movimento e a campanha da oposição liderada pela María Corina Machado e pelo candidato de Mundo González".

Também que desde 4 de julho foram detidas 77 pessoas por motivos políticos, das quais "apenas 69 foram libertadas".

"Infelizmente, a repressão política sistemática continua. O Fórum Penal está preocupado com este aumento da repressão (...) e pedimos ou exigimos que isso não aconteça", frisou.

Falando sobre os casos e familiares dos presos políticos explicou que vários deles encontram-se no cárcere de El Rodeo I, que foi remodelado recentemente e é conhecido como "prisão do capuz, porque nos põem um capaz para entrar", sublinhando que ele próprio já passou por essa "experiência".

"Há outras experiências no Helicoide, na Direção Geral de Contrainteligência Militar, na Zona7, em Ramo Verde e noutros cárceres do país (...) trata-se de pessoas privadas da liberdade com fines políticos, arbitrariamente", frisou.

O diretor do FP sublinhou que 301 é um número importante de presos: "vejam a gravidade disto e a arbitrariedade, que é impossível de justificar, nem sequer com enganos ou com formalismos que às vezes são utilizados, indicando por exemplo que os detidos teriam cometido algum crime".

"93 dos presos têm processos que não estão concluídos e estão sob medidas cautelares. Não foram condenados, ainda não são culpados e estão presos há mais de 3 anos apesar de o nosso Código Orgânico Processual Penal estabelecer um tempo máximo de prisão preventiva de três anos, sem condenação", explicou.

Entre os presos políticos detido há mais tempo, sem condenação, referiu o caso de José Gámez Bustamente, que apesar de ter "problemas graves de saúde" está "há mais de nove anos privados de liberdade, sem julgamento" e os casos de seis paraquedistas, que estão detidos desde há mais de sete anos "em situação injustificável, sem uma condenação e com um processo judicial arbitrário".

"Quem tem mais de três anos sem ser julgado deve ser libertado de imediato, segundo o que estabelece a lei, mas os tribunais simplesmente negam os pedidos de liberdade que fazemos, para estas pessoas", disse.

Alfredo Romero chamou a atenção que entre os presos políticos encontram-se pessoas que não são ativistas políticos, mas ativistas de Direitos Humanos, como Javier Tarazona e Rocío San Miguel e inclusive pessoas que conduziram os autocarros e camiões usados durante a campanha eleitoral para aas presidenciais.

Também militares com "processos totalmente injustos" que mesmo não estando vinculados à oposição, expressaram opiniões contra o Governo venezuelano.

O diretor do FP precisou que o número de militares detidos no país, por motivos políticos, ascende a 152 e que do total de presos, 149 são civis, entre eles 27 mulheres.