Quando os cidadãos são obrigados a sair de suas casas e a procurar refúgio noutras paragens, porque o nível de decibéis é intolerável, ainda que se mantenham as janelas fechadas, durante quatro dias, há que questionar a Câmara Municipal do Funchal (CMF): a realização deste Festival com música electrónica, no Parque de Santa Catarina, com equipamentos de elevado nível de potência sonora, afectando as populações desde a Sé, Santa Luzia a São Gonçalo, gera um valor económico, social e ambiental sustentável?

As actividades, como os concertos, que produzem ruído temporário, em recinto fechado ou ao ar livre, necessitam de uma autorização especial - Licença Especial de Ruído, que terá de ser solicitada previamente à Câmara Municipal.

O Município deverá fixar as condições de realização do evento, nomeadamente, no que respeita ao horário e às medidas de mitigação do incómodo provocado junto da população, como seja, por exemplo, a instalação de um limitador sonoro.

No Sábado, dia 13 de Julho, após várias horas de tortura sonora durante o dia, com ensaios permanentes de som, no mesmo volume do utilizado durante o espectáculo, dirigi-me ao local e solicitei junto da organização informação sobre o horário do evento estabelecido na Licença Especial de Ruído. Prontamente foi a mesma apresentada, podendo constatar que o horário conferido pela CMF, pasme-se, decorria entre as 08h00 da manhã e as 01H00.

Ou seja, durante 18 horas estavam habilitados a produzirem a música electrónica que entendessem, sem que a Polícia tivesse qualquer possibilidade de fiscalização do som emitido.

Ana Andrade