O ministro dos Assuntos Parlamentares rejeitou "mercantilizar convicções políticas" na Assembleia da República, realçando que o Governo tem "sentido de responsabilidade", e insistiu que está disponível para negociar com a oposição num "diálogo aberto e franco".

Em declarações à agência Lusa no âmbito do debate sobre o estado da nação, que decorre quarta-feira na Assembleia da República, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, afirmou que o Governo está consciente de que não tem maioria absoluta e tem promovido diálogo com a oposição em matérias como o pacote legislativo anticorrupção, ou nas políticas de habitação e imigração.

"Talvez não estejamos muito habituados, nem queremos estar muito habituados, a andar a negociar nos corredores um voto para aqui, um voto para acolá, a mercantilizar, digamos assim, as convicções políticas. Nós isso não fazemos. Temos ideias e temos sentido de Estado e sentido de responsabilidade. E, nesse sentido, estamos absolutamente abertos, não só disponíveis, mas interessados em estabelecer conversações, negociações, diálogo franco, aberto, positivo com as oposições", defendeu.

Pedro Duarte apelou à oposição para que tenham a "grandeza de colocar os interesses do país acima dos interesses partidários".

O ministro notou que alguns partidos, como o PS e Chega, têm conseguido coligações "de uma forma muito pouco razoável e muito pouco esperada" uma vez que são forças políticas "que, na retórica, se criticam mutuamente, mas depois, na hora da verdade, se juntam", aprovando iniciativas no parlamento.

Pedro Duarte argumentou que se "esses partidos olharem menos para o seu interesse particular" e mais para "o interesse do país", as negociações "podem chegar a bom porto e o diálogo pode ser construtivo".

"Agora, se esses partidos acharem que aquilo que lhes interessa mais a eles e, portanto, é esse o seu último objetivo, é boicotar a ação do Governo, prejudicar o sucesso do Governo, é, de alguma maneira, sabotar os resultados do Governo e, em última instância, deitar abaixo o Governo, criar uma crise para tentar ter algum ganho partidário, se a atitude for essa vai ser muito difícil", avisou.

Ainda assim, o governante disse acreditar que "o sentido da responsabilidade virá ao de cima".

Interrogado sobre o atual estado da nação, Pedro Duarte afirmou que o Governo está "entusiasmado" e "muito otimista" com o trabalho que tem desenvolvido desde que tomou posse em abril e considerou que "o país está diferente".

"Temos a convicção que se respira melhor, que se respira de uma forma mais positiva e passámos de um momento em que olhávamos para a governação e para as políticas públicas muito focadas em casos, em casinhos, em quezílias partidárias, para um momento em que agora estamos focados em políticas, em programas, em pacotes de medidas que visam olhar para a qualidade da vida das pessoas e para o futuro do país", defendeu.

Após pouco mais de cem dias de governação, Pedro Duarte lembrou medidas já adotadas pelo executivo minoritário PSD/CDS-PP, como a comparticipação de 100% em medicamentos para os beneficiários do Complemento Solidário para Idosos, que viram também aumentada a prestação em 50 euros mensais e os rendimentos dos filhos eliminados como fator de exclusão.

O governante enumerou ainda o acordo com o sindicatos de professores para a reposição do tempo de serviço, ou as medidas na área da saúde, habitação, imigração e juventude.

Está agendado para esta quarta-feira o debate sobre o estado da nação, o primeiro desde que o executivo minoritário PSD/CDS-PP tomou posse, que contará com a presença do primeiro-ministro, Luís Montenegro, e do restante elenco governativo.