O Sindicato dos Professores da Madeira (SPM) mostra-se preocupado com a possibilidade de a Madeira poder vir a perder mais de 150 dos seus professores de quadro de agrupamento ou de escola, fruto do concurso nacional cujos resultados já são conhecidos.

Na prática, mais de uma centena e meia dos professores das escolas da Madeira que estão efectivos concorreram e ficaram colocados numa escola do continente, no âmbito do concurso nacional. Em causa estão docentes de Educação Especial (20), de Português (11), de História, Filosofia ou Geografia (entre 6 a 8 candidatos em cada caso), mas também de Informática ou 1.º Ciclo (16). 

Para contrariar esta tendência de 'fuga', Francisco Oliveira pede mais medidas da parte do Governo Regional. Uma dessas medidas passa pela atribuição do subsídio de insularidade, que o coordenador do SPM entende dever ser na ordem dos 3,7%, traduzindo o diferencial entre o Salário Mínimo Nacional e o Regional. 

Foi nesse sentido que o SPM procedeu à recolha de assinaturas, no mês de Junho, que consubatânciam as duas peditções hoje entregues ao presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues.

Uma delas, com 2001 assinaturas, diz respeito ao subsídio de insularidade da Madeira ('Revalorização do subsídio de insularidade – Madeira'), outra, com cerca de 150 assinaturas, prende-se com o subsídio de insularidade para os professores da ilha do Porto Santo. 

No caso da primeira petição, tendo em conta que o número de assinaturas recolhidas ultrapassa as mil, e à luz do Regimento da ALRAM, será objecto de apreciação em plenário. 

Na conferência de imprensa, que teve lugar no início da tarde de hoje, na ALRAM, Francisco Oliveira deu conta dos argumentos que consubstanciam as reivindicações do Sindicato, que integram "o conjunto de medidas que devem promover a fixação dos docentes na Região Autónoma da Madeira". 

No conjunto apresentado incluiu "a correcção das injustiças que persistem na carreira" docente, notando a importância de haver uma regularização da carreira; a "vinculação dos professores contratados", para a qual defendem um "modelo diferente" do que vigora; e a aposta na "formação pedagógica" dos docentes que apenas possuem a componente científica, cujo número tem vindo a crescer nos últimos anos. 

"Neste momento, em que se vai debater o Orçamento regional, achamos que este aspecto do subsídio de insularidade é fundamental como mais um elemento para a fixação dos professores", vincou o coordenador da estrutura sindical que agrega um maior número de docentes da Madeira. 

Ainda no âmbito do subsídio de insularidade, Francisco Oliveira reforçou a posição do SPM, que já tem sido veiculada por meio da USAM - União dos Sindicatos da Madeira, de que fazem parte, no sentido esse 'bónus' ser extensivo aos trabalhadores do sector privado. Dá como exemplo a actuação do próprio sindicato para com os seus funcionários, que há largos anos auferem do pagamento desse complemento salarial.