JPP assume “empenho” na redução do IVA na electricidade, no gás e na internet
O grupo parlamentar do Juntos Pelo Povo (JPP) visitou este domingo, 14 de Julho, a Expomadeira, o maior evento do setor empresarial organizado pela ACIF, uma ocasião para os deputados reafirmarem o compromisso de lutar pela redução do IVA na electricidade, no gás (natural, butano e propano), bem como na Internet.
A vice-presidente da bancada parlamentar, Patrícia Spínola, destacou que "a redução da tributação nestes sectores essenciais" permitirá "promover o desenvolvimento económico e facilitar o acesso a serviços básicos para todos", assumindo, perante os empresários, o “compromisso e o empenho” do JPP no sentido de baixar os custos de funcionamento das empresas.
"Esta medida [redução do IVA] não só aliviará o orçamento das famílias, mas terá também um impacto significativo nas despesas das empresas, em particular para os micro e pequenos empresários, representando uma redução de custos fundamental”, sublinhou a parlamentar.
O JPP espera que a Assembleia Legislativa da Madeira avance com o agendamento e a discussão da iniciativa apresentada pelo partido 'Projecto de Proposta de Lei à Assembleia da República intitulado Repõe a Electricidade e o Gás Natural, Butano e Propano, assim como introduz a prestação de serviços de acesso à internet, na Lista 1 –Bens e Serviços sujeitos à taxa reduzida do IVA'.
Durante a visita à Expomadeira, Patrícia Spínola congratulou-se com a pujança demonstrada pelos empresários da Região na exposição e recordou que o partido, quer no seu programa quer nas acções políticas, "se tem focado nas famílias e nas empresas, defendendo a valorização do tecido empresarial, em especial as micro, pequenas e médias empresas, incluindo as empresas familiares que representam mais de 90% do tecido empresarial”.
Na ocasião, a parlamentar instigou o Governo Regional "a trabalhar para reduzir a burocracia que atrasa o licenciamento de novos investimentos, a decidir com rigor e transparência a atribuição dos apoios para não irem parar sempre aos mesmos e a ter critérios claros na atribuição de financiamento para a modernização das empresas".
O Governo Regional tem vindo a anunciar com muita propaganda à mistura que irá atingir o objectivo de produzir até 2030 metade da energia através de fontes renováveis, mas de acordo com dados da própria Direcção Regional de Estatística as energias renováveis diminuíram de peso de 2023 para 2022 em 15,05%, com este organismo a dizer que o sentido está a ser ‘o inverso do pretendido, apesar dos muitos milhões investidos na barragem do Rabaçal’. Em que ficamos? Patrícia Spínola, JPP
