É sabido que ter um animal de estimação é, ao mesmo tempo, um privilégio e uma grande responsabilidade, com custos acrescidos. O seguro para cães e gatos é muitas vezes negligenciado, mas pode ser benéfico no que toca a custos inesperados e emergências. É uma apólice de cuidados de saúde para o animal, com reembolso de despesas de saúde específicas.

Por lei, apenas é obrigatória a subscrição de um seguro de responsabilidade civil para os cães de raças consideradas perigosas ou potencialmente perigosas. Mas a realidade é que a oferta é vasta, como dá conta a DECO e o Doutor Finanças. O valor do prémio vai depender consoante diferentes factores, como a espécie e idade do animal.

O que o seguro cobre

O seguro para animais domésticos garante as indemnizações por danos causados a terceiros pelo animal – ou seja, comportamentos que tem que possam constituir um risco para outros animais ou pessoas – e, dependendo dos pacotes, as despesas médicas veterinárias, as cirurgias, a eutanásia ou funeral, bem como de regresso antecipado por morte do animal, e as despesas relacionadas com o desaparecimento ou a guarda do animal.

Assim, o seguro pode incluir as despesas veterinárias, de rotina ou relacionadas com acidentes e doenças, as despesas referentes a consultas, tratamentos, medicamentos, exames, internamento, e transporte do animal em caso de urgência. A maior parte dos planos inclui coberturas de assistência e acesso a redes de prestadores de serviços especializados para animais com descontos.

O que é preciso

Após análise da diferente oferta, para subscrever o seguro junto da seguradora, numa agência ou online, serão necessários os dados do tutor e os dados do animal, incluindo nome, data de nascimento e número do microchip. Dependendo da seguradora e do plano seleccionado, poderá ter de ser preenchido um pequeno questionário para avaliar o historial clínico do animal.

O valor do prémio depende da espécie, raça, peso e idade do animal. Regra geral, o seguro para um cão sairá mais caro do que para um gato. Poderão ser registadas diferenças, também, consoante se trate de um macho ou fêmea, e se o animal está, ou não, esterilizado.

O que são as franquias e períodos de carência

As franquias são a parte da indemnização que fica a cargo do segurado e têm como objectivo evitar o recurso ao seguro para pagamento de despesas de pequeno montante. O período de carência corresponde ao período após a subscrição, durante o qual o seguro não poderá ser utilizado. Têm como objectivo evitar a contratação do seguro para pagamento de despesas que já eram do conhecimento do segurado.

Escolher o melhor seguro

A oferta é vasta e existem alguns comparadores disponíveis, que permitem perceber que seguro será mais vantajoso para determinado animal. A DECO Proteste tem disponível o comparador ‘Seguro para animais domésticos: qual o melhor?’.

Existem questões que o tutor deve ter presentes antes de contratar um seguro de animais domésticos. Nomeadamente, as despesas que pode efectivamente deduzir em sede de IRS, se existe e qual é o limite anual por acto veterinário, além da percentagem que é paga pela seguradora em cada acto veterinário.

A maior parte dos seguros tem associada uma rede médica veterinária. Antes de optar por um seguro com rede associada, é importante verificar se esta está bem representada na área de residência.

O que diz a lei

A lei sobre seguros para cães e gatos diz que o Seguro de Responsabilidade Civil é obrigatório para cães perigosos e potencialmente perigosos. O Decreto-Lei no 312/2003, de 17 de Dezembro, aprovou as normas de detenção de animais perigosos e potencialmente perigosos enquanto animais de companhia, e de acordo com o disposto no artigo 13º, o detentor daqueles animais fica obrigado a possuir um seguro de responsabilidade civil em relação aos mesmos, com um capital mínimo de 50.000 euros.