Cerca de 600 médicos enviaram ontem uma carta aberta à ministra da Saúde a expressar a sua indisponibilidade de fazer mais horas extraordinárias, além das previstas na lei, caso não haja acordo com os sindicatos nas negociações.

"A intenção da carta é alertar a senhora ministra de que nós, médicos, estamos vigilantes, estamos atentos, a tudo o que se está a passar em termos de negociações com os sindicatos e que temos linhas vermelhas que ela já conhece e que são exatamente as mesmas do ano passado", disse à agência Lusa Helena Terleira, do movimento Médicos em Luta, promotor da iniciativa.

A especialista em Medicina interna adiantou que na carta aberta, subscrita por 586 médicos e enviada à meia-noite, os médicos afirmam que vão fazer valer o seu "direito legal de não fazer mais do que as 150 ou as 250 horas extra", conforme esteja no regime normal ou dedicação exclusiva nos serviços de urgência, caso as negociações que estão a decorrer não cheguem "a bom porto".

"Consideramos que, de facto, é a única medida que nos resta, uma vez que até agora, infelizmente, não tem havido avanços na negociação com os sindicatos, disse Helena Terleira.

A especialista adiantou que até agora os médicos, por "uma questão de boa vontade, por uma questão de que queriam segurar o SNS" e porque acreditavam que as negociações iam "chegar a bom Porto", faziam mais do que 12 horas seguidas nas urgências e mais do que as duas urgências semanais.

Neste momento os médicos, mesmo não assinando a minuta da indisponibilidade para o trabalho suplementar além do obrigatório, não estão disponíveis para isso.

"Se nós víssemos da parte do ministério uma vontade de negociar a sério, as pessoas davam mais, mas as pessoas não podem continuar a dar o que têm e o que não têm, sacrificar a sua vida pessoal, sacrificar a sua família, sacrificar o seu lazer em função de um serviço em que infelizmente não se vislumbra que haja melhorias a curto prazo", disse a médica.

Lamentou ainda que "tudo aquilo" que a ministra oferece aos médicos seja "incentivos por mais trabalho".

"A única coisa que a senhora Ministra nos diz é: Vocês fazem 40 horas, mas se quiserem ganhar mais uns trocos, vão ter que fazer 50, 60 ou 70 horas semanais. Isso é uma sobrecarga terrífica numa profissão que tem nas mãos a vida das pessoas", enfatizou Helena Terleira.

Na carta aberta, os signatários dizem que irão fazer "valer a sua declaração de indisponibilidade para a prestação de trabalho suplementar, com impacto negativo na dinâmica dos serviços de saúde que estão (...) claramente dependentes do trabalho extraordinário dos médicos".

"Entendemos a complexidade e importância do Serviço Nacional de Saúde e reconhecemos os esforços para manter o seu funcionamento adequado. No entanto, as condições de trabalho atuais têm impactado negativamente a saúde mental, física e a qualidade de vida de todos os profissionais de saúde", afirmam na missiva.

Os médicos referem que estão unidos na "busca da melhoria de condições" na profissão, "que resultarão em benefícios não só para o Serviço Nacional de Saúde", como para toda a população, e dizem que aguardam "uma resposta célere por meio de ações concretas".