Não, este não é o título de mais um filme de Hollywood embora à primeira vista possa parecer. É sim, a realidade com que Portugal se depara e que tem assistido a um crescimento ano após ano. Passo a explicar. O presidente da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares (APAH) confirma que existem cada vez mais estrangeiros que procuram o Serviço Nacional de Saúde ( SNS ) para terem tratamentos gratuitos e que esse número tem aumentado. Ao contrário de outros países, onde o acesso à saúde por parte de estrangeiros obedece a regras muito especificas, inclusivamente na União Europeia, por cá, os hospitais públicos quando confrontados perante situações difíceis acabam por não negar os cuidados de saúde a quem chega a uma urgência. Isso tem levado a que muitas pessoas vindas de fora, escolham vir para, por exemplo, ter os seus filhos, acabando por ter um tratamento e acompanhamento melhores que no seu país de origem mas que acaba também por lhes facilitar depois a obtenção de um visto de residência ou mesmo nacionalidade.

Existem inclusivamente relatos que falam em máfias e redes internacionais e diz Xavier Barreto que “há grupos e sites que promovem a vinda destas pessoas de forma organizada” para receberem tratamento no SNS. O problema não é propriamente não deixarmos as pessoas desamparadas nem as acudirmos numa situação de crise mas sim o facto de não estarmos a cobrar os respetivos serviços aos seus países de origem. O Ministério da Saúde não está a cobrar “através das embaixadas e consulados” como seria suposto e essa situação poderá custar “centenas de milhões de euros ao Estado” como disse recentemente o deputado da Iniciativa Liberal Mário Amorim Lopes que referiu inclusivamente que “há até países com sites com tutoriais sobre como vir para Portugal para obter cuidados de saúde”. Para se ter uma noção, nos grandes Hospitais das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto “os partos de mães não portuguesas já atingem 10%, 20% ou mais”. Ora, com os problemas que são sobejamente conhecidos no nosso Sistema Nacional de Saúde, com falta de médicos e outros, isto pode acarretar graves problemas de sustentabilidade a médio prazo.

Não defendo como alguns a extinção do SNS, acho aliás desumana a forma como alguns países tratam cidadãos com poucas posses negando-lhes o acesso a tratamentos essenciais mas a verdade é que não podemos ser nós a arcar com as consequências. É sabido que há anos que recebemos doentes dos Países Africanos de Lingua Oficial Portuguesa para serem tratados. Isso são acordos estabelecidos entre países e não é disso que aqui se trata. Estou mesmo a falar de quem por intermédio de alguém ou por saber que aqui é tudo facilitado, resolve apanhar um avião e mal chegado ao aeroporto vai a correr para o hospital para conseguir os tratamentos que de outra forma não terá ou terá mas pagando muito dinheiro. Ainda para mais quando pelos vistos existe a suspeita de estarem redes internacionais metidas ao barulho, algumas delas a lucrar ( e muito! ) com a suposta abertura de portas.

Não quero de todo que Portugal se torne um país autista e fechado a quem mais precisa, acho isso sim que devem existir regras e que tudo isto deva obedecer a procedimentos que responsabilizem as partes porque afinal de contas somos nós que andamos a descontar para ter um serviço público que nos valha em situações difíceis. Mesmo que muitas vezes isso nos valha de pouco. É grave que comece a circular por aí que por cá é tudo fácil. Já temos problemas que cheguem no nosso SNS para ainda estarmos sujeitos a que venham para cá pessoas das mais diversas partes do planeta usar e abusar dos nossos descontos utilizando práticas pouco claras e servindo-se da nossa boa vontade.