Um projeto de lei da coligação de governo polaca para despenalizar e descriminalizar toda a assistência ao aborto, que continua praticamente proibido no país, foi hoje rejeitado no parlamento.

Cerca de 218 deputados votaram contra esta proposta de liberalização do código penal, contra 215 que a apoiaram, pelo que a assistência ao aborto continua a ser punível com três anos de prisão num país com uma forte tradição católica.

Trata-se do primeiro e mais cauteloso dos quatro projetos apresentados pelos membros da coligação pró-europeia no poder, num contexto de profundas divisões sobre a flexibilização de algumas das regulamentações mais restritivas sobre o aborto da Europa.

A aliança de partidos pró-UE chegou ao poder em outubro, prometendo legalizar o aborto, que atualmente só é permitido se a gravidez resultar de uma agressão sexual ou incesto, ou se representar uma ameaça direta à vida ou à saúde da mãe.

O texto votado hoje foi rejeitado com os votos do partido nacionalista-conservador Lei e Justiça (PiS) e do partido de extrema-direita Konfederacja, dois grandes grupos da oposição, bem como com os de alguns deputados do partido PSL (democrata-cristão), membro da coligação governamental.

As outras três propostas, ainda em debate nas comissões parlamentares, propõem o acesso direto ao aborto, embora de formas diferentes.

Esta semana, o Presidente Andrzej Duda, um aliado próximo do PiS, avisou que iria vetar estes textos.