O Banco de Portugal anunciou a entrada em circulação de novas moedas de cinco euros em 2024. A 17 de Julho está previsto sair a quarta moeda deste ano. Já sabe como pode utilizá-las?

Em primeiro lugar, a Deco Proteste explica que apesar da emissão das moedas de cinco euros, as notas não deixam de existir. Aliás, nem será muito frequente encontrar moedas de cinco euros, visto que as mesmas vão ser emitidas em quantidades muito reduzidas porque tratam-se de moedas de colecção, com acabamento dito ‘normal’.

No entanto, é importante ter em conta que pode receber uma moeda destas como pagamento ou como troco e é necessário ter a certeza de que não se trata de uma moeda falsa.

Como sei se a moeda é verdadeira?

Para detectar se a moeda é falsa, verifique os vários elementos de segurança, cujas características estão disponíveis no site do Banco de Portugal. Tem de prestar atenção essencialmente aos relevos, aos bordos e às propriedades magnéticas das moedas.

E se me pagarem com uma moeda de cinco euros?

Segundo o Deco Proteste, deve receber o troco com as novas moedas, pode usá-las desde que sejam aceites como meio de pagamento. O valor destas moedas é o mesmo que o das notas.

Podem recusar o pagamento com esta moeda?

Desde que seja autorizada em Portugal, como é o caso da nova moeda de cinco euros, à partida, nenhuma nota nem moeda pode ser recusada, seja qual for a sua natureza. Apesar disso, ninguém é obrigado a receber, num único pagamento, mais do que 50 moedas.

E eu, posso recusar o pagamento com estas moedas?

Os operadores económicos (supermercados ou outros estabelecimentos, por exemplo) não podem recusar as moedas de colecção, mas o consumidor individual não é obrigado a aceitá-las. O Banco de Portugal sugere que, caso não pretenda aceitar as moedas, peça educadamente para receber a mesma quantia de outra forma, escreve a Deco Proteste.

As máquinas automáticas aceitam estas moedas?

Não. A Deco explica que as máquinas de pagamento automático estão calibradas de acordo com as notas e as moedas de uso corrente. Tendo em conta que não há moedas de cinco euros e de 7,50 euros de uso corrente, as moedas comemorativas destes valores não deverão poder ser usadas nas máquinas. Já as moedas comemorativas de dois euros, cujas características são muito semelhantes às das moedas de dois euros correntes, não deverão levantar problemas a este nível.

Posso usá-las noutras países?

Não, as moedas de cinco euros apenas estão autorizadas em Portugal.