“A proposta do Chega à alteração dos limites para a pesca de tunídeos na área marinha das Ilhas Selvagens baseia-se na necessidade de equilibrar a conservação ambiental com as necessidades económicas e culturais da Região”, afirmou hoje Miguel Castro, na sequência da contestação, por parte de associação ambientalistas, após o Governo Regional ter anunciado que está a estudar a possibilidade de captura de atum e gaiado na área marinha protegida das Selvagens.

Contrariando as preocupações levantadas por algumas entidades, o líder parlamentar do Chega argumenta que “a pesca proposta incidirá exclusivamente sobre tunídeos (atum e gaiado), utilizando métodos que minimizam a captura acidental e garantem a sustentabilidade da prática”, nomeadamente “usando técnicas de salto e vara, reconhecidas pelo seu baixo impacto ambiental”.

“Esta técnica é considerada uma das mais seletivas e ecológicas, limitando a captura apenas às espécies-alvo e evitando danos ao ecossistema marinho”, reforça Miguel Castro.

O dirigente do Chega sublinha que “a área proposta para a pesca representa apenas uma parte da zona marinha protegida, garantindo que a maior parte da reserva continue sob protecção integral”.

“Este enfoque procura um equilíbrio entre a conservação da biodiversidade e a manutenção das tradições pesqueiras locais, importantes para a economia e a cultura da Madeira”, insiste Miguel Castro.

“O atum e o gaiado são espécies migratórias, o que significa que a sua captura nas Ilhas Selvagens não representa uma ameaça às populações globais da espécie. Além disso, o atum é também um predador, cuja presença em excesso pode desequilibrar o ecossistema marinho local. A pesca regulada pode ajudar a manter o equilíbrio ecológico nas Ilhas Selvagens”, conclui.

Na quarta-feira, o presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque (PSD), indicou que está a ser elaborado um estudo científico para aferir se a captura de atum e gaiado nas Ilhas Selvagens coloca em causa o estatuto de proteção integral daquela reserva, referindo que a decisão de permitir a pesca naquela zona não está tomada.

Na segunda-feira, o Chega/Madeira disse que a abertura das Ilhas Selvagens à pesca do atum iria ser assumida pelo executivo insular, referindo que os detalhes da proposta legislativa que será apresentada no parlamento madeirense serão ultimados na próxima semana.

"O partido Chega está em vias de garantir junto do Governo Regional a abertura das águas marítimas em torno das Ilhas Selvagens à pesca do atum e do gaiado. A medida é uma das várias que estão a ser negociadas pelo partido no âmbito das discussões do Orçamento Regional, havendo já um entendimento de princípio entre o Chega e o Governo de que a mesma será assumida", lia-se numa nota enviada às redações.

Em Março de 2022, as Selvagens passaram a ser a maior área marinha com proteção integral do Atlântico Norte, depois de o executivo madeirense ter decretado o seu alargamento.

A reserva foi ampliada de 92 para 2.677 quilómetros quadrados, numa área de 12 milhas náuticas em redor das ilhas, na qual é proibida a pesca e qualquer outra atividade extrativa. 

O Chega entregou recentemente um diploma no parlamento regional para que seja permitida a pesca do atum naquelas ilhas, através da alteração do regime de proteção de parte da Área Marinha da Reserva Natural das Ilhas Selvagens, que na anterior legislatura contou com os votos contra de PSD, CDS-PP e PAN, a abstenção de PS, PCP e BE, e o voto a favor de Chega, JPP e IL.

As Selvagens, um subarquipélago da Madeira localizado a cerca de 300 quilómetros a sul do Funchal, constituem o território mais a sul de Portugal, tendo sido classificadas como reserva natural em 1971.