CMF aumenta apoios à Educação em 3,5 milhões de euros
Executivo aprovou, hoje, 20 candidaturas a bolsas de estudos no valor de 420 mil euros
O executivo municipal do Funchal aprovou, hoje, em reunião de câmara, 20 candidaturas a bolsas de estudo do ensino superior e 124 candidaturas de apoios a manuais e material escolar para o ensino básico, relembrando que "a dotação orçamental que existe consagrada para as bolsas de ensino superior são 420 mil euros e, para os manuais, 450 mil euros".
Verifica-se, a propósito, que houve um aumento dos apoios à Educação no Orçamento Municipal, na ordem dos 3,5 milhões de euros para comparativamente a 2021.
Nas declarações, no final da reunião do executivo, a autarca esclareceu ainda que "o Orçamento da CMF é para ser gasto no Funchal, com as pessoas que residem no Funchal".
Cristina Pedra refutava, assim, as acusações da coligação 'Confiança', relativamente a um corte nos apoios sociais a estudantes, apontando que havia pessoas que já não eram residentes no Funchal e que recebiam, por vezes, "cumulativamente", com apoios existentes noutros concelhos e freguesias, apoios da autarquia.
Foi esta situação que motivou a uma alteração do regulamento de atribuição dos referidos apoios, "de modo a terminar com estas situações de duplicação", explica a autarca citada em nota de imprensa.
A mesma nota esclarece que "esta alteração ao regulamento destes apoios foi aprovada por unanimidade em Reunião de Câmara e em Assembleia Municipal. Isto é, a coligação 'Confiança' também votou favoravelmente estas alterações", evidenciou Cristina Pedra.
A autarca realçou ainda a aprovação de cinco processos de isenção de IMI e IMT para jovens casais na aquisição de habitação própria e permanente no Funchal. Um incentivo fiscal municipal que, segundo indica, "já alcançou dez milhões de euros, em valor tributado, num total de 96 jovens".
