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Hoje é o segundo dia da cimeira de Washington da NATO centrada no apoio à Ucrânia face à invasão russa e rearmamento dos países europeus.

E é dia de reunião do Conselho do Atlântico Norte, principal organismo de decisão política da NATO, ao nível de chefes de Estado e de Governo.

Portugal está representado na reunião, que se prolonga até quinta-feira, pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, pelo ministros dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, e da Defesa Nacional, Nuno Melo.

Neste segundo dia, além da reunião do Conselho do Atlântico Norte, estão previstas declarações do secretário-geral da NATO, dos líderes e um discurso no Fórum Público da NATO por Jens Stoltenberg, que dará também uma conferência de imprensa.

A cimeira na capital norte-americana assinala os 75 anos da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO, sigla em inglês), na mesma cidade onde, em 1949, doze países -- incluindo Portugal - assinaram este tratado para assegurar a sua defesa coletiva.

O secretário-geral da NATO traçou três tópicos centrais para a Cimeira de Washington: impulsionar a defesa dos Estados membros e a dissuasão aliadas, apoiar os esforços da Ucrânia para se defender, que apontou como "a tarefa mais urgente" da Aliança Atlântica e continuar a fortalecer as parcerias globais da NATO "especialmente no Indo-Pacífico", tendo convidado para a reunião os líderes da Austrália, Japão, Nova Zelândia e da Coreia do Sul.

O pacote de apoio à Ucrânia - que deverá fixar uma ajuda anual dos aliados de 40 mil milhões de euros por ano -- implicará ainda que a NATO assuma a tarefa de coordenar a ajuda militar que este país recebe para se defender da invasão russa, bem como as iniciativas de treino das suas forças, através de um comando liderado por um general de três estrelas e com cerca de 700 pessoas a trabalhar numa sede da NATO na Alemanha.

A cimeira que assinala os 75 anos da NATO será também a última do atual secretário-geral, Jens Stoltenberg, que terá como sucessor o ex-primeiro-ministro neerlandês, Mark Rutte.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

A exposição "Júlio Pomar - Revoluções 1960-1975" é inaugurada hoje, em Lisboa, no Atelier-Museu dedicado ao artista plástico que emergiu da terceira geração de pintores modernistas portugueses.

"Revoluções 1960-1975" tem por referência a produção de Pomar no período em que se exilou em Paris, e as transformações profundas que a sua expressão traduz, deixando para traz a figuração neorrealista do modernismo tardio e a sua carga social, para assumir a multiplicidade de expressões e universos temáticos do trabalho posterior. A exposição permite conhecer condições, contexto e resultados do que mudou em Pomar e do que essa mudança operou.

As obras expostas, até 24 de novembro, provêm de coleções privadas e públicas, muitas delas afastadas dos olhares do público há décadas, algumas jamais expostas.

DESPORTO

Inglaterra e Países Baixos disputam a presença com a Espanha na final do Euro2024 de futebol, com os ingleses à procura da segunda presença seguida e os neerlandeses o regresso após o triunfo de 1988.

Depois de a seleção espanhola, três vezes campeã, assegurar a sua quinta presença no encontro decisivo, ao bater a Espanha, hoje, em Dortmund, a partir das 21:00 locais (20:00 em Lisboa), defrontam-se Inglaterra e Países Baixos.

A seleção inglesa afastou a Suíça nos quartos de final, no desempate por grande penalidades (5-3, após 1-1 no prolongamento) e a Eslováquia, após prolongamento (2-1, após 1-1 no tempo regulamentar), sem ainda ter confirmado em campo o favoritismo à conquista do 'cetro', que seria o primeiro da sua história.

Os ingleses ainda têm bem presente a derrota na última edição, nos penáltis (3-2), em Wembley, frente à Itália, a grande desilusão deste Euro2024, eliminada nos oitavos de final, pelo que, pretendem, além de atingir o jogo mais esperado, exibir-se ao nível desejado.

Se a seleção dos 'três leões' chega a esta fase da competição sem convencer, os neerlandeses, de Ronald Koeman, têm sido mais esclarecidos e derrotaram, sempre nos 90 minutos, a Turquia, por 2-1, nos 'quartos', e a Roménia, por 3-0, nos 'oitavos'.

Na terça-feira, na outra 'meia', a Espanha, campeã em 1964, 2008 e 2012, ultrapassou a França, vencedora em 1984 e 2000 e responsável pela eliminação de Portugal nos 'oitavos', com um triunfo por 2-1.

A final da 17.ª edição do Campeonato da Europa está marcada para domingo, às 21:00 (20:00), no Estádio Olímpico de Berlim.

ECONOMIA

O coordenador da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), Rui Baleiras, é ouvido hoje no parlamento sobre o relatório da entidade, que lançou o alerta de que a redução da dívida realizada pelo Governo socialista em 2023 foi "artificial".

Esta audição na comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP) foi pedida pelo Chega, no seguimento das declarações do ex-ministro das Finanças, Fernando Medina, sobre este mesmo tema no parlamento.

Num relatório divulgado em 10 de abril, a UTAO lançou o alerta de que a redução da dívida realizada pelo Governo socialista em 2023 foi "artificial".

A UTAO considera que o acréscimo substancial dos fatores de consolidação da dívida pública em 2023 resulta dos excedentes orçamentais e da "busca deliberada de aplicações em títulos", indicando que este acréscimo de aplicações de unidades orgânicas em instrumentos de dívida resultará em alguns casos "de meras opções de gestão", havendo também casos em que "as opções de gestão financeira foram condicionadas por orientações do Governo".

Fernando Medina foi chamado ao parlamento em maio para responder às perguntas dos deputados sobre este tema, onde afirmou que não houve nenhuma orientação para os fundos da Segurança Social serem aplicados em dívida pública e reputou de "falsa" a conclusão da UTAO.

Perante as declarações do ex-ministro, o Chega pediu para ouvir a UTAO e permitir a resposta às acusações.

O presidente do Instituto da Segurança Social, Octávio de Oliveira, vai ser hoje ouvido no parlamento sobre a aplicação do regime de 'lay-off' na Volkswagen Autoeuropa, em Palmela, no distrito de Setúbal.

O antigo secretário de Estado, que foi nomeado presidente do Instituto da Segurança Social em maio, vai ser ouvido na Comissão de Trabalho e Segurança Social, na sequência de um requerimento do PCP.

A fábrica da Autoeuropa, em Palmela, no distrito de Setúbal, decidiu aplicar o regime de `lay-off´ a 3.742 dos 4.900 trabalhadores da empresa num período de oito dias no mês de junho e de 13 dias no mês de julho, no âmbito de um processo de descarbonização e alterações tecnológicas de infraestruturas da fábrica, que são necessárias para a produção de novos modelos de automóveis.

Em negociação prévia com a Comissão de Trabalhadores, a Autoeuropa comprometeu-se a pagar, na íntegra, o salário e o subsídio de turno a todos os trabalhadores durante a aplicação do regime de `lay-off´.

"Não estando perante qualquer crise empresarial, importa conhecer os critérios e os fundamentos que estiveram presentes para o deferimento do 'lay-off' pela Segurança Social, e também as ações de fiscalização do cumprimento da legislação pela Autoridade para as Condições de Trabalho", sublinhou, no requerimento, o grupo parlamentar.

O PCP denunciou ainda que a "esmagadora maioria" dos documentos exigidos só foi entregue às entidades dois dias antes do início do 'lay-off'.

Por outro lado, referiu que o grupo Volkswagen tem beneficiado de "inúmeros apoios públicos" e obtido "chorudos lucros", recorrendo "abusivamente ao 'lay-off' para obter recursos públicos para financiar o investimento que é da sua responsabilidade".

LUSOFONIA, ÁFRICA E COMUNIDADES

O Presidente guineense inicia hoje uma visita de três dias à China, que inclui encontros com o seu homólogo, Xi Jinping, com o primeiro-ministro chinês, Li Qiang, e uma visita à estatal Aluminum Corporation of China, em Pequim.

Na quinta-feira, Umaro Sissoco Embaló viaja para Xangai, "capital" económica do país asiático, onde vai reunir-se com representantes do governo local, visitar o Instituto de Pesquisa do grupo tecnológico chinês Huawei e a cidade universitária de Songjiang.

Os dois países assinaram, em 2021, um memorando de entendimento no âmbito da iniciativa chinesa Faixa e Rota. A construção de infraestruturas, a agricultura e as pescas têm aproximado Pequim e Bissau, no âmbito do modelo de cooperação entre o país asiático e nações em desenvolvimento.

A China e a Guiné-Bissau estabeleceram relações diplomáticas em 1974' mas estas foram interrompidas entre 1990 e 1998. Durante esse hiato, o Governo guineense reconheceu a República da China, ou Taiwan, como um Estado soberano, em detrimento da República Popular da China.

Em 2023, a China exportou para a Guiné-Bissau cerca de 60 milhões de dólares (55 milhões de euros), sobretudo arroz polido, estações portáteis de comunicação e calçado, enquanto as importações chinesas fixaram-se em cerca de 2.000 dólares (1.800 euros), sendo os principais produtos peças de máquinas, segundo dados das alfândegas chinesas.

SOCIEDADE

O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) reúne-se com o Ministério da Justiça com a expectativa de concluir as negociações antes das férias.

"Estamos num mês terrível para as negociações. Julho é o último mês antes das férias, vem agosto e as férias do Governo, a seguir é setembro e começa-se a negociar o Orçamento do Estado. Não podemos permitir que este suplemento de missão - ou de componente fixa, como se chama agora - transite para depois do verão, porque corremos o risco de não ter nada. É o tudo ou nada", disse à Lusa o presidente do SNCGP, admitindo que o valor a atribuir aos guardas prisionais "nunca vai ser igual" àquele que foi dado à Polícia Judiciária.

Na última reunião entre as partes, o SNCGP apresentou uma contraproposta ao Governo para a atribuição do suplemento, que consiste na concessão de 200 euros já a partir de julho, mais 100 euros em janeiro de 2025, outros 100 euros em janeiro de 2026 e ainda o indexante do diretor nacional da Polícia Judiciária no início de 2027.

A campanha de segurança rodoviária "2 Rodas: Agarre-se à Vida" começa a fiscalizar veículos de duas rodas a motor, condução sob influência do álcool, excesso de velocidade e uso de telemóvel.

Esta é a sétima das 12 campanhas de sensibilização e de fiscalização planeadas para este ano no âmbito do Plano Nacional de Fiscalização (PNF), que são realizadas anualmente pela Polícia de Segurança Pública (PSP), Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) e Guarda Nacional Republicana (GNR) e vai decorrer até 16 de julho.

A campanha "2 Rodas: Agarre-se à Vida" integra ações de sensibilização da ANSR e operações de fiscalização, pela PSP e pela GNR.

Lusa/Fim