“A Região só irá parar se o Governo Regional quiser que pare”
Paulo Cafôfo, deputado e líder do PS/M na Sessão Solene do Dia da Região e das Comunidades Madeirenses
Porque celebrar a Região “é também lembrar os quase 50 anos de Autonomia”, destacou essa “importante conquista que, desde a primeira hora, teve o Partido Socialista como construtor e defensor. Um projecto que está ainda inacabado e pelo qual continuaremos a lutar com todas as nossas forças” acreditando “num projecto autonomista para a Região, alicerçado na solidariedade nacional, e que tenha impacto real e positivo na vida das pessoas”. Para o PS/M a Autonomia precisa de ser aprofundada e aperfeiçoada, pois “só assim poderemos garantir que os poderes que nos confere são de facto utilizados para servir todos os madeirenses e os porto-santenses”.
Para Paulo Cafôfo “não é isso que actualmente acontece. Os poderes da Autonomia não estão hoje ao serviço das pessoas. Não temos uma Autonomia de resultados. E só isso explica que sejamos a Região mais pobre do país, com o menor poder de compra e os salários médios mais baixos”, apontou. E acrescentou que “a Madeira é hoje uma terra de assimetrias e desigualdades, com uma classe média cada vez mais pobre e onde os ricos são cada vez mais ricos. Onde nem todos têm acesso aos cuidados de saúde de que precisam. Onde nem todos têm capacidade financeira para comprar ou arrendar uma casa. Onde nem todos têm acesso à educação e às mesmas oportunidades. Onde muitos têm de escolher que contas pagar, porque no final do mês o dinheiro não chega para tudo”, denunciou.
Argumentos que levaram o líder socialista a concluir que “a Madeira está hoje mergulhada numa crise e numa instabilidade como nunca se viu. E há responsáveis pela situação a que chegamos”, atirou. “As meias palavras, assim como as palavras ditas e rapidamente desditas a que assistimos actualmente minam a confiança dos cidadãos. E é por isso que hoje, mais do que nunca, se exige que a Região seja governada com confiança e responsabilidade, e esta é a altura da direita assumir as garantias dadas ao povo e ao senhor Representante da República, e parar com as encenações e manipulações diárias”, criticou.
“É necessário que pautem a sua conduta pelos princípios do respeito, do rigor, da transparência e da integridade. Só assim é possível recuperar a confiança dos madeirenses e dos porto-santenses na política”, afirmou.
Reiterou que “a situação de instabilidade e de ameaça que vivemos não se deve ao PS. Apenas se deve ao actual presidente do Governo e ao PSD, que em campanha e ao Representante da República disseram que não iriam dialogar com o PS e que contavam com os anti-socialistas para garantir um governo e um orçamento para 2024”, afirmou. “Se continuarmos a ter em vigor o orçamento de 2023, gerido em duodécimos, os partidos de direita devem muitas explicações aos madeirenses e porto-santenses”, avisa.
Esclarece que “o PS não pode ser culpabilizado quando a direita não se entende. O PS, como partido responsável e coerente, é uma alternativa à governação de 48 anos do PSD e não vai dar confiança a quem tem provado não a merecer”, insiste.
Pegou ainda no que tem sido dito Miguel Albuquerque, nomeadamente “que sem programa de Governo e sem orçamento aprovados, a Região vai parar. Os investimentos vão parar. As obras vão parar… Tudo pára” para concluir que tal “não é verdade. Não é verdade que ao governar em regime de duodécimos, a Região irá parar. Sabemos todos que a Região só irá parar se o Governo Regional quiser que pare. Porque a Lei do Enquadramento Orçamental prevê um conjunto de excepções ao limite de duodécimos, por forma a garantir que os investimentos não param. Aliás, de acordo com o boletim orçamental do Governo Regional, este governo tem feito mais despesa e arrecadado mais receitas do que o mesmo governo, no ano passado, sem estar a governar em regime de duodécimos”, comparou.
Para o PS a Região não pode continuar a viver neste clima de instabilidade. "É possível fazer mais e fazer diferente”, disse, ambicionando “um novo rumo, de crescimento e desenvolvimento para a nossa terra”, concretizou.