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Negociações para adesão da Ucrânia e Moldova são "momento histórico" na presidência belga

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A Bélgica fez uma avaliação positiva dos seis meses de presidência do Conselho da União Europeia (UE), particularmente o "momento histórico" do início da adesão da Ucrânia e da Moldova, disse à Lusa fonte diplomática.

Mas a maior conquista desta presidência, referiu a mesma fonte, foi o início das negociações formais com vista à adesão da Ucrânia e da Moldova ao bloco comunitário, no dia 25 de junho: "Foi um momento histórico."

Em dezembro de 2023, a Comissão Europeia tinha dado 'luz verde' para que as duas antigas repúblicas soviéticas começassem a negociar o quadro de adesão, depois de cumprirem todas as reformas iniciais e que 'prepararam terreno' para a adesão plena, em conformidade com os padrões europeus.

No primeiro dia da presidência húngara do Conselho da UE, que vai ser responsável pelos principais dossiers europeus durante o próximo semestre, fonte diplomática defendeu que os primeiros seis meses de 2024 foram importantes para fortalecer o Estado de direito, nomeadamente o fim do processo com a Polónia relacionado com o Artigo 7.º da EU e uma audição com a Hungria sobre o mesmo artigo.

O artigo 7.º do Tratado da União Europeia permite a possibilidade de suspensão dos direitos de um Estado-membro, por exemplo, o direito de voto no Conselho da UE, na eventualidade de violação grave e persistente, por um país, dos princípios em que se funda a EU.

A Polónia deixou para trás esse capítulo, mas com a Hungria "o processo ainda não está fechado", já que Budapeste tentou sem sucesso convencer os Estados-membros de que não violou o Estado de direito, adiantou fonte diplomática.

A mesma fonte reconheceu que há elementos positivos das prioridades apresentadas pela Hungria para os próximos seis meses, mas outros precisam de ser esclarecidas.

A Hungria estabeleceu como slogan para a sua presidência rotativa do Conselho da UE "Make Europe Great Again" ("Fazer a Europa Grande de novo"), uma alusão ao slogan utilizado pelo antigo Presidente norte-americano Donald Trump durante a sua presidência - "Make America Great Again".

Mas a diplomacia húngara rejeita qualquer semelhança entre os dois slogans e uma proximidade ideológica à tendência ultranacionalista do Governo de Trump.