Cidade suíça de Genebra proíbe de símbolos ou emblemas "de ódio"
A cidade suíça de Genebra aprovou hoje a proibição explícita de símbolos ou emblemas considerados "de ódio" no espaço público, que passará a estar inscrita na Constituição cantonal.
A decisão foi tomada pelos eleitores do cantão de Genebra num referendo realizado hoje, no qual aprovaram a proibição em espaços públicos da "exibição ou utilização de emblemas ou qualquer tipo de objeto de ódio, em especial nazi".
Embora o Código Penal já proíba a discriminação e o incitamento ao ódio, os promotores desta iniciativa sublinharam que, atualmente, isso não se aplica aos símbolos e gestos racistas, a não ser que se demonstre que estão a ser utilizados para fins de propaganda para ganhar seguidores.
De acordo com esta lógica, usar uma braçadeira nazi em público não pode ser objeto de um processo penal, nem fazer uma saudação hitleriana à frente de outras pessoas.
O Parlamento cantonal de Genebra decidiu que devia ficar claramente estabelecido que qualquer tipo de ideologia racista não pode ser considerada uma convicção pessoal e que tolerar os seus símbolos equivale a tolerar também as ideologias subjacentes.
Ao incluir este aspeto na Constituição cantonal de Genebra, as autoridades terão mais espaço de manobra para combater e prevenir a discriminação, em particular através da educação.
Embora esta questão tenha sido aprovada na legislatura cantonal, precisava de ser aprovada pelos cidadãos através de um referendo.
