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Análise

A quem interessa novas eleições?

Nem sempre são nefastas as denominadas ‘maiorias negativas’

A forma de fazer política na Região está em profunda transformação. A nova realidade política coloca o parlamento no centro de toda a actividade. O que se passou com a eleição do presidente da Assembleia, na quinta-feira, é o prenúncio do que vai acontecer ao longo desta legislatura, que se espera que seja de quatro anos. O executivo tem de governar com os dois olhos postos no parlamento e nas iniciativas da oposição que pode influenciar votações. Sem maioria absoluta, não lhe resta outra opção que não negociar, à direita e à esquerda, para que as suas propostas, sufragadas nas urnas, tenham hipóteses de vingar. Não vai ser tarefa fácil, mas é democraticamente a mais sã, sobretudo se os deputados colocarem à frente de todas as estratégias o interesse do povo que os elegeu e não se aproveitarem do quadro disperso para jogos partidários oportunistas e demagógicos. A actual composição da Assembleia Legislativa requer, mais do que nunca, maturidade, sentido de responsabilidade e ética republicana. Tal como na Assembleia da República, os deputados podem aprovar, contra a vontade da maioria, as suas propostas. Nem sempre são nefastas as denominadas ‘maiorias negativas’. Há muita margem para se avançar com medidas que influenciam directamente a vida das pessoas, como por exemplo as que advogam a descida da carga fiscal (IRS e IVA, por exemplo), que foi bandeira de quase todos, mas que causa muita resistência ao PSD. Aliás, a pressão já surtiu efeito: Miguel Albuquerque viu-se obrigado a anunciar a baixa de um ponto percentual da taxa reduzida do IVA, logo no discurso de tomada de posse. Sendo manifestamente insuficiente, espera-se que a diminuição chegue a todos os escalões.

Neste quadro inédito, caberá ao governo saber interpretar os sinais e ter muita parcimónia. Nada será como dantes e nada será suficientemente justificável para provocar novamente eleições antecipadas. Nem a população as deseja nem os partidos, que foram avaliados a 26 de Maio. Iam perder mais do que ganhar. O PSD manter-se-ia estagnado, o PS não pode correr o risco de perder mais mandatos, o JPP está (muito) satisfeito com os seus nove eleitos, o Chega sente uma certa paralisia no ar que o pode penalizar, o CDS sabe que não vai além de dois e os pequenos (IL e PAN) têm consciência de que menos 100 votos podem implicar a sua não eleição.

As tendências de votação deste ou daquele partido vão gerar polémica, mas convém não esquecer que não se ganha rigorosamente nada em paralisar o funcionamento das instituições. Há, sim, urgência na aprovação do Plano e do Orçamento. Por isso, que sejam encontrados pontos de convergência e que a sobranceria dê lugar ao diálogo e à negociação firme e correcta. Será utópico? Não, foi a vontade do povo expressa nas urnas há duas semanas. Saibam interpretá-la e não se percam em guerras de capoeira ou discussões metafísicas sobre o ‘sexo dos anjos’. O tempo das maiorias cegas, autoritárias, dominadoras e ao serviço dos seus fazem, definitivamente, parte do passado. Que a oposição saiba também ocupar o seu lugar, dando provas que no futuro pode constituir-se como alternativa à maioria ainda dominante.

2. Hoje é dia de eleições para o Parlamento Europeu. Apesar da catadupa de escrutínios no último ano cabe-nos contribuir para o futuro da Europa, que se debate com demasiados desafios pela frente. Não se trata apenas do dinheiro dos fundos, mas da nossa força como união de países num mundo cada vez mais dividido e perigoso.

Apesar de a Madeira ter sido maltratada pelas cúpulas nacionais do PSD e do PS, que relegaram para posições desprestigiantes os candidatos indicados pelas estruturas regionais, temos a obrigação de ir votar. Podemos fazê-lo em qualquer mesa de voto espalhada pelo País. Não deixemos que os outros decidam por nós.