A torre de controlo do Aeroporto de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, Açores, autorizou, em simultâneo, a descolagem e a aterragem de um avião, tendo sido o piloto ainda em terra a alertar para a situação.

Fontes aeronáuticas adiantaram à agência Lusa que o incidente ocorreu pelas 08:30 de segunda-feira, 03 de junho, quando a torre de controlo autorizou um A320neo, da Sata Internacional, com destino ao Porto, a alinhar e a descolar na pista 30, quando já tinha autorizado um Dash8-400, operado pela Sata Internacional, proveniente da Madeira, a aterrar na pista oposta (12).

Segundo as mesmas fontes, este tipo de incidente "é muito grave porque as barreiras de segurança da parte do controlo de tráfego aéreo falharam, tendo a cadeia de eventos que podia ter levado a um acidente sido quebrada pelo profissionalismo da tripulação" do A320neo, "que se apercebeu do erro do controlador" e o alertou de imediato.

Numa resposta enviada hoje à Lusa, a NAV Portugal diz que se tratou "de uma autorização para uma aeronave, que ainda se encontrava parada na placa, iniciar a rolagem e alinhar na pista, enquanto outra aeronave se encontrava autorizada a aterrar na pista contrária".

Segundo a empresa responsável pela gestão do tráfego aéreo, "no seguimento da autorização, e perante o pedido de confirmação por parte do piloto da aeronave que iniciava a rolagem na placa", a torre de controlo "corrigiu de imediato a autorização emitida, instruindo a mesma a aguardar na posição de espera antes de entrar na pista".

A NAV frisa que "em nenhum momento a aeronave interferiu com a área de proteção da pista, tendo a operação decorrido em total segurança".

"Ainda assim, conforme é prática da cultura de segurança da NAV Portugal, a ocorrência foi reportada para o sistema de gestão de eventos segurança e na sequência foi aberto um processo de investigação interna com vista à análise da mesma, estando neste momento a recolher os elementos necessários para a elaboração do seu relatório", indica a NAV.

A empresa diz que "a ocorrência foi prontamente reportada pelos meios habituais às autoridades de segurança e de regulação, o GPIAAF [Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e Acidentes Ferroviários] e a ANAC [Autoridade Nacional de Avião Civil".

"O GPIAAF confirma que recebeu, do prestador de serviços de navegação aérea, um reporte relativo a uma ocorrência de possível incursão de pista no aeroporto de Ponta Delgada. Foram solicitados dados adicionais à NAV por forma a avaliar a ocorrência e determinar se há motivo para eventual abertura de investigação. O GPIAAF aguarda a informação solicitada", refere a resposta enviada à Lusa.

Em 26 de junho de 2023, ocorreu um incidente idêntico no Aeroporto do Porto, quando a torre autorizou a aterragem de um avião, enquanto na pista estava outra aeronave a aguardar para descolar, tendo a NAV concluído que a ocorrência se deveu a "erro humano".

Já em dezembro de 2022, o GPIAAF detetou falhas graves e sistémicas no controlo de tráfego aéreo nos aeroportos do Porto e de Ponta Delgada, que autorizaram descolagens e aterragens quando ainda se encontravam viaturas a realizar inspeção ou manutenção da pista.

A NAV considera, contudo, que a ocorrência de segunda-feira "em nada é similar com os incidentes de segurança" envolvendo viaturas na pista, ocorridos na noite de 27 de abril de 2021, no Aeroporto do Porto, e em 13 de maio de 2022, em Ponta Delgada.

No relatório final a estes dois incidentes, o GPIAAF emitiu várias recomendações de segurança à ANAC e cinco à NAV.

A NAV diz que duas das recomendações já foram implementadas e "encerradas pelo GPIAAF", acrescentado que as outras três "encontram-se em fase de implementação" e o seu encerramento "está dependente de investimentos em sistemas de vigilância de solo e deteção automática de conflitos já adquiridos e previstos para entrada em operação em 2025".

A ANAC não respondeu às questões da Lusa.