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Madeira

MPT propõe que candidatos que violem promessas eleitorais percam o seu mandato

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O MPT veio propor, esta manhã, que os candidatos que violem suas promessas eleitorais percam o seu mandato.

"Assim, deve ser adicionado aos estatutos de cada classe de representantes do povo (exemplo, estatutos dos deputados, estatuto político-administrativo da Região Autónoma da Madeira, etc...), no artigo perda de mandato, 'a violação grosseira de promessas eleitorais'", explica no comunicado enviado às redações.

"Nesta nossa democracia já ninguém estranha que a abstenção ronde os 40-50%. Urge combater esta situação, pois lança o descrédito das instituições, o que afecta a eficácia de suas decisões e sugestões, e diminui a representatividade do povo português", afirma o partido, que acrescenta que uma das razões para este "descrédito democrático" são as promessas violadas pelos candidatos. "Muitos prometem coisas que depois de terem o cargo não cumprem ou até fazem precisamente o contrário. Esta situação é grave, beneficia os mentirosos, pois dá-lhes margem para prometer sem punição, ao contrário dos candidatos íntegros que só prometem o que podem e querem cumprir", sublinha.