Orçamento Participativo do Funchal com 600 mil euros para projectos
A edição 2024/2025 do Orçamento Participativo do Funchal (OPF) conta 600 mil euros que vão financiar os vários projectos vencedores. Este valor representa um aumento de 10% das verbas disponibilizadas para esta iniciativa, o que significa que o dinheiro será distribuído pelas quatro categorias para executar os projectos que forem considerados prioritários para o concelho.
Os projectos deverão reunir as seguintes condições:
- Projectos Juvenis: máximo global de 100.000€, num valor máximo por projeto de 25.000€;
- Projectos Escolares: máximo global de 125.000€, num valor máximo por projeto de 62.500€;
- Projectos Concelhios: máximo global de 275.000€, num valor máximo por projeto de 137.500€;
- Projectos Seniores: máximo global de 100.000€, num valor máximo por projeto de 25.000€.
Até 31 de Julho cada participante tem direito a submeter uma única proposta através da plataforma electrónica (https://op.funchal.pt/) disponibilizada para o efeito.
Após uma primeira validação das propostas, a equipa de apoio técnico irá solicitar aos proponentes os seguintes elementos, de carácter obrigatório, a serem submetidos no prazo de quinze dias úteis:
- A inscrição prévia deverá ser realizada em CMFonline (https://cmfonline.funchal.pt/);
- O projecto em fase de estudo prévio, quando se tratar de uma obra ou intervenção, composto pelas plantas, alçados, cortes e pormenores.
- As propostas deverão estar devidamente fundamentadas e instruídas com a documentação para avaliar o seu impacto financeiro. Os orçamentos apresentados visam única e exclusivamente instruir e fundamentar as propostas e a sua aceitação.
Esta quarta-feira, 5 de Junho, decorreu a 3.ª Sessão de Esclarecimentos do Orçamento Participativo do Funchal que se realizou na Junta de Freguesia de São Gonçalo, tendo como destinatários os habitantes desta freguesia, mas também de Santa Maria Maior.
A sessão contou com a presença da presidente da Câmara Municipal do Funchal, Cristina Pedra, que tem reiterou a importância do OPF, assim como manifestou a intenção de estar já no próximo ano a implementar os projectos vencedores.
A 4.ª sessão irá realizar-se a 12 de Junho pelas 18h00 nas instalações do Clube Desportivo de São Roque.
