Mudança de contexto é suficiente para justificar alteração na posição sobre taxa turística no Funchal?
Na semana que ontem terminou, a Assembleia Municipal do Funchal aprovou e implementação/regulamento da taxa turística no Município, que deve começar a ser cobrada no dia 1 de Outubro. Desconsiderando as excepções, serão cobrados dois euros por noite a quem dorme em unidade turística e, a partir de Janeiro de 2025, idêntica quantia a passageiros de cruzeiro desembarcados no Porto do Funchal. A proposta, apresentada pelo executivo municipal de Cristina Pedra, teve os votos a favor de PSD, CDS, PS, BE e PDR. O PCP votou contra e o MPT absteve-se.
Apesar dos resultados, que reuniram a larguíssima maioria a favor, o debate foi aceso e o maior desaguisado deveu-se à acusação do PS sobre a mudança de posição da presidente, Cristina Pedra, relativamente a quando os socialistas governavam a autarquia e pretenderam implementar a taxa, em 2018.
Cristina Pedra alegou que “o contexto mudou”, na linha do que o vereador Bruno Pereira havia dito ao DIÁRIO, e que isso explica a sua mudança de posição relativamente à taxa.
Terá, no entanto, a alteração ocorrida sido de monta a justificar a mudança de posição?
