Com a chegada do Verão chegam também as férias e são muitos aqueles que optam por sair do país para aproveitar uns dias de descanso ou de aventura. Mas sabia que se estiver na Europa pode ter o seu cartão europeu de saúde e gozar dos serviços públicos convencionados de saúde fora do seu país.

Ninguém quer sofrer um acidente, doença súbita ou indisposição durante as férias, mas são situações que podem ocorrer a qualquer momento. Em caso de necessitar de assistência médica, pode usar o cartão europeu de saúde, um documento gratuito que visa simplificar a identificação do seu titular e da instituição que financeiramente é responsável pelos custos dos cuidados de saúde de que este possa vir a necessitar. Estes cuidados são prestados nos mesmos moldes que aos beneficiários do sistema de Segurança Social do país onde se encontram, o que significa que esses cuidados podem não ser gratuitos e que pode haver lugar ao pagamento de taxas moderadoras ou de comparticipações (não reembolsáveis).

Este documento pode ser usado nos países Estado-Membro da União Europeia, Islândia, Listenstaina, Noruega, Suíça e Reino Unido. O cartão pode ser requerido por praticamente todos os que residem legalmente em Portugal; beneficiários da Segurança Social, sejam trabalhadores, pensionistas ou desempregados, e dos subsistemas de saúde, bem como dos utentes do Serviço Nacional de Saúde.

Se quiser pedir o documento, deve fazê-lo on-line através do portal da Segurança Social direta e é aplicável a todos os elementos do agregado familiar (adultos e crianças). Acede ao respectivo site, introduz o número da Segurança Social (NISS) e a palavra-passe. Para obter o cartão europeu, deve entrar no menu “Doença”. Se não tiver registo, pode fazê-lo no imediato. É ainda possível aceder ao seu perfil com a chave móvel digital, através do botão que se encontra no canto inferior esquerdo.  

Caso opte por pedir este documento de forma presencial, deve dirigir-se aos serviços de atendimento da Segurança Social;  a um Espaço Cidadão (serviço digitalmente assistido de acesso à Segurança Social Direta); aos serviços do Instituto de Segurança Social da Madeira.

O documento é gratuito e válido por três anos nos 27 países da União Europeia, na Islândia, no Liechtenstein, na Noruega, na Suíça e no Reino Unido. 

A renovação deste cartão é feita pelo mesmo método do que o do pedido de cartão pela primeira vez. No entanto, deve ter atenção pois este pedido de renovação deve ser feito durante os 30 dias que precedem a data de validade do referido cartão.

"O CESD permite usar os serviços de saúde, incluindo consultas, medicamentos e urgências, nas mesmas condições que os residentes do país em causa, desde que a situação a tratar ocorra durante a estada. Ou seja, o cartão não serve para viajar com o objetivo de obter tratamento médico. Contudo, pode ser utilizado quem residir no estrangeiro temporariamente, por exemplo, para estudar ou trabalhar", explica a Deco proteste.

O pagamento dos tratamentos e internamentos é feito exatamente como os cidadãos residentes do país onde se encontra. Pode ser uma taxa moderadora, um copagamento ou o pagamento integral. Neste caso, se não for possível requerer o reembolso nesse país, deve guardar as facturas e apresentá-las no seu centro de saúde.