Após as eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, o PS assumiu uma postura de responsabilidade, perante a instabilidade e a confusão provocada pelos partidos da direita. Os madeirenses ficaram certamente baralhados com o ziguezaguear de posições assumidas antes e depois das eleições, e as garantias que terão, ou não, sido dadas ao Representante da República quando chamou os partidos com o objetivo de encontrar uma solução governativa.

O PS manteve e mantém a coerência e o compromisso com a mudança, e perante o pior resultado de sempre do PSD-M e a clara vontade expressa pela maioria dos madeirenses e porto-santenses em dar um outro rumo à Região, deu o passo que tinha de ser dado. Com o objetivo de promover uma solução governativa responsável e que desse confiança aos madeirenses e porto-santenses, o Partido Socialista da Madeira e o Juntos Pelo Povo chegaram a um entendimento e assinaram uma declaração de princípios que levaram ao Representante da República. Esse compromisso conjunto, tinha também como objetivo encetar um diálogo com outros partidos com representação parlamentar, excetuando o PSD e o Chega, de modo a construir um apoio parlamentar mais robusto.

A nossa legitimidade era igual à do PSD, porque num sistema parlamentar não forma governo quem tem maior número de votos, mas quem consegue uma representação parlamentar, constituída através de acordos, que permita governar. Sabemos já o resto da história: o Juiz Conselheiro Ireneu Barreto decidiu indigitar Miguel Albuquerque como Presidente do Governo. Ficou claro, pelas declarações subsequentes de diversos líderes partidários da direita, que não estavam reunidas as condições políticas para a sua nomeação como Presidente do XV Governo Regional.

Depois dessa decisão do Representante da República, naturalmente a declaração de princípios com o JPP deixou de ter a finalidade para a qual foi criada. Quero deixar aqui registada a atitude daquele partido, que conjuntamente com o PS, procurou encontrar uma solução governativa credível que construísse um programa de governo que respondesse aos problemas e anseios dos madeirenses e porto-santenses. Uma solução responsável que colocasse os interesses da Madeira acima de tudo e que nos permitisse, finalmente, ter uma mudança estável. Uma estabilidade alicerçada num novo ciclo de desenvolvimento assente na solidariedade e progresso social, no combate à corrupção, no acesso pleno à saúde, na dinamização da economia, na criação de emprego, na qualificação, na inovação, cultura e na sustentabilidade ambiental.

E agora? Agora é hora dos partidos decidirem de que lado da fronteira querem estar na votação do programa de governo, que assume a forma de moção de confiança. Uma fronteira que separará os partidos que querem uma mudança de regime e os que querem manter tudo como está. O PS estará do lado certo da história, em coerência com um percurso de homens e mulheres, que ao longo de quase cinco décadas têm lutado por outra Madeira.

Assumimos a nossa responsabilidade ao assinarmos um entendimento com o JPP, através de uma declaração de princípios, de modo a construir uma solução governativa estável. A responsabilidade agora está do lado dos outros partidos que terão de ser consequentes com tudo o que disseram durante a campanha eleitoral, nomeadamente que não apoiariam o PSD/Miguel Albuquerque.

A instabilidade não foi criada pelo PS. Foi criada por Miguel Albuquerque, pelo PSD e pelos partidos que suportaram o anterior governo. Instabilidade agravada com a não aprovação do orçamento que, à semelhança do que aconteceu na República, podia ter sido aprovado. Instabilidade prolongada depois das eleições, com declarações dúbias e, por vezes, contraditórias de alguns partidos.

Precisamos de alternância partidária, essencial a uma democracia saudável. O PS continuará a lutar por esse virar de página. E eu continuarei fortemente empenhado nessa luta. Sempre disse que a Madeira é a minha causa, é a causa da minha vida, e que estaria onde fosse mais útil à minha Região e onde pudesse dar o meu melhor contributo. Considero que é necessário estar na Assembleia Regional neste momento político tão difícil, assumindo mesmo a liderança do combate político na linha da frente, através da liderança do grupo parlamentar do PS. É a demonstração do meu compromisso, da minha responsabilidade, mas também da minha convicção de que será possível virar a página.