"Partidos como o Chega não se coadunam com os valores europeus", afirma PAN
O PAN-Madeira considera que "partidos como o Chega não se coadunam com os valores europeus". A declaração surge no seguimento das palavras proferidas por André Ventura, que ontem, referiu que "identidade de género não é um direito humano".
Num comunicado enviado à imprensa, o PAN relembra que a autodeterminação da identidade de género e a expressão de género não podem deixar de ser entendidas como dimensões da identidade pessoal, do livre desenvolvimento da personalidade, e dos direitos fundamentais à imagem e à palavra, nos termos do artigo 26.º, n.º 1, da CRP. Além disso, a Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto, consagrou no nosso país o direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e à proteção das características sexuais de cada pessoa.
As crianças não estão a ser expostas a "conteúdos sexualizantes" nas escolas públicas como refere André Ventura. Se as crianças estão em risco de ser expostas a perigos é porque têm demasiado acesso livre e não monitorizado à internet e por isso é que a escola é fundamental para educar, sensibilizar e formar para as áreas de cidadania e educação sexual. É preciso ensinar conceitos, falar abertamente sobre os temas e tirar dúvidas junto de profissionais qualificados/as e preparados/as para educar os/as jovens para estas temáticas. Mónica Freitas
A parlamentar do PAN afirma que "as questões de género não são ideologias, estando fundamentadas em estudos e bases cientificas, sendo fundamental saber distinguir os diferentes conceitos. As crianças hoje devido ao excesso de informação, não sabem a diferença entre sexo, género, expressão de género e orientação sexual". É isso que Mónica Freitas considera perigoso: "é esta desinformação que é perigosa e quanto menos falarmos sobre ela, mais confusão irá haver e maior caminho haverá para o discurso de ódio e descredibilização do trabalho de milhares de investigadoras/es que se dedicam há anos a estas questões, de modo a salvaguardar o bem-estar das pessoas e a convivência plena e segura em sociedade".
A porta-voz do partido lamenta este tipo de discurso, que não tem qualquer fundamento de base, e que é apenas sustentado em "ideais machistas, conservadores, patriarcais que apenas fomenta a divisão das pessoas e aumenta o desconhecimento".
"A UE anda há demasiado tempo a tentar avançar nos direitos das mulheres e da comunidade LGBTQIA+, para agora, passados 50 anos do 25 de Abril, termos um partido como o Chega a querer recuar em direitos humanos básicos fundamentais. Um partido com estes ideais não deveria ter espaço na UE porque em nada abonam a favor do progresso, dos princípios e dos valores que se pretendem para uma Europa mais equitativa, justa e progressista", termina.
